O estado de Rondônia conta com uma série de áreas protegidas, visando ao desenvolvimento sustentável da região. Criada em 1979, uma área protegida se destaca pela extensão, com cerca de 765.000 ha, abrange os municípios de Por to Velho, Guajará-Mirim,Ariquemes e Ji-Paraná. A área protegida citada é a seguinte:

O crescimento populacional de Rondônia passou por diferentes fases, com forte expansão nos anos 1970 e 1980. Entre 1960 e 1970, por exemplo, o crescimento anual foi de 4,8%, enquanto entre 1970 e 1980 esse crescimento foi de 15,8%. A diferença do incremento populacional verificado entre essas duas décadas explica-se, principalmente, pelo fator demográfico:

A evolução da malha político-administrativa de Rondônia expressa o seu dinamismo político-geográfico, considerando-se a criação de municípios. Neste sentido, em que período Rondônia contava com apenas dois municípios?

A respeito do Mandado de Segurança, é correto afirmar que:

Qual ação cabível para verificar a constitucionalidade de uma Lei Federal que fora editada anteriormente à Constituição Federal de 1988?

Sobre o controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Sobre o direito à vida, previsto pela Constituição Federal, é correto afirmar:

A nossa Carta Magna prevê, em seus “Direitos Sociais”, que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:

A respeito das comissões parlamentares de inquérito, a Constituição Federal dispõe que: