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Nordeste: mito e realidade
De modo geral, quase todos os problemas do Nordeste são atribuídos às adversidades climáticas, à ausência ou à escassez das chuvas. É comum ouvirmos dizer que as secas assolam, maltratam os nordestinos. Mas será que é isso mesmo o que acontece? Ou será que é só isso mesmo?
Não se podem negar os graves efeitos sociais e econômicos causados pela seca. Quando ela ocorre, o sertanejo observa, impotente, sua lavoura morrer, seu gado minguar, os pequenos rios secarem, ocasião em que sua “tragédia” é exibida para todo o Brasil e até mesmo para outros países pelos meios de comunicação.
Os poderes públicos, então, se manifestam anunciando, nos mesmos órgãos de imprensa, medidas que serão tomadas para combater a seca, projetos que serão executados a médio e longo prazos e a liberação de verbas que serão destinadas à distribuição de alimentos, água, remédios etc.
A cada nova catástrofe, a cada nova “calamidade pública” esse procedimento se repete. Mas essas medidas não solucionam o problema. Na próxima seca prolongada, tudo será igual ou pior, dependendo da sua intensidade e duração.
Acontece que os fenômenos naturais – que ocorrem independentemente da vontade dos homens – não justificam todo o peso que lhes é atribuído. A seca existe, sim. A pobreza no Nordeste, também. No entanto, não é possível estabelecer uma relação direta entre seca e pobreza.
Os problemas do Nordeste não se resumem à seca, fator tão divulgado e explorado, graças ao interesse de uma minoria preocupada apenas em tirar proveito de uma situação “aparentemente” criada pela natureza.
Para entendermos a problemática da região, é preciso que deixemos de lado as aparências e investiguemos as reais causas que produziram e produzem um Nordeste tão pobre, tão maltratado e com tantas injustiças e desigualdades sociais.
Ao colocarmos a seca como sua causa principal, estaremos deixando de lado as inegáveis vantagens econômicas e políticas que ela traz para alguns setores e estaremos reduzindo à mera fatalidade climática o subdesenvolvimento e a opressão.
A seca apenas acentua uma situação de injustiça historicamente criada.
(Yná Andrighetti. Nordeste: mito e realidade. São Paulo: Moderna, 1998, pp. 7-10. Adaptado.)
Pelo título do texto – Nordeste: mito e realidade – já se pode inferir que o tema será tratado numa perspectiva:
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Não se enquadram, dentre as finalidades do sistema de controle interno governamental, as ações:
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“Auditoria Governamental é o conjunto de técnicas que visa avaliar a gestão pública, pelos processos e resultados gerenciais, e a aplicação de recursos públicos por entidades de direito público e privado, mediante a confrontação entre uma situação encontrada com um determinado critério técnico, operacional ou legal”. Esta é uma definição normativa:
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Conforme publicações emitidas pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Plano de Contas Único contém várias definições a respeito da sistemática de registro e evidenciação dos atos e fatos da administração púbica direta e indireta. Quanto aos fenômenos de natureza orçamentária, a movimentação de crédito externa é denominada de:
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- Lei de Responsabilidade FiscalDívida e Endividamento (arts. 29 ao 42)Definições, Limites e Recondução da Dívida (arts. 29 ao 31)
A dívida consolidada de um ente da Federação que ultrapassar o respectivo limite, ao final de um quadrimestre, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), deverá ser a ele reconduzida até o término dos três subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos:
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A Comissão Permanente a que se refere o art. 179, §1º, da Constituição do Estado do Piauí, tem prerrogativas de encaminhar ao Poder Executivo proposta de matéria para ser inserida nos projetos de leis dos planos plurianuais, de diretrizes orçamentárias e de orçamentos, desde que aprovados por:
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Comparando a Constituição Federal com a do Estado do Piauí, percebe-se que, nesta última, houve uma alteração no tocante à Lei que instituiu o Plano Plurianual, que corresponde:
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- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 ao 24)
O limite estabelecido na Lei de Responsabilidade, para as despesas de pessoal com o Ministério Público na esfera estadual, é de:
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Das alterações introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal no planejamento uma se refere à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que, de forma comparativa com a Constituição Federal, acrescentou:
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Um determinado cliente foi a uma loja para comprar presentes de Natal. Quando somou todos os itens escolhidos, verificou que o valor de R$ 5.000,00 estava acima das suas possibilidades e solicitou a presença do gerente para poder negociar o preço, tendo chegado ao seguinte acordo:
A loja concedeu um desconto de 10% sobre o montante das compras, com uma entrada em dinheiro de R$ 1.500,00, dividindo o restante em dez parcelas iguais e consecutivas, sem cobrança de juros.
Indique o lançamento correto que o contador da loja realizou para registrar a venda:
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