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No tocante aos Procuradores, considere:
I. O advogado que intervir em um processo para praticar atos reputados urgentes, sem contudo juntar o instrumento de mandato, se obrigará, independentemente de caução, a exibir tal instrumento no prazo improrrogável de cinco dias.
II. A procuração geral para o foro, conferida por instrumento público, ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, inclusive firmar compromisso.
III. Sendo comum às partes o prazo, só em conjunto ou mediante prévio ajuste por petição nos autos, poderão os seus procuradores retirar os autos, ressalvada a obtenção de cópias para a qual cada procurador poderá retirá-los pelo prazo de uma hora independentemente de ajuste.
IV. A parte será representada em juízo por advogado legalmente habilitado. Ser-lhe-á lícito, no entanto, postular em causa própria, quando tiver habilitação legal ou, não a tendo, no caso de falta de advogado no lugar ou recusa ou impedimento dos que houver.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro está correto o que consta APENAS em
I. O advogado que intervir em um processo para praticar atos reputados urgentes, sem contudo juntar o instrumento de mandato, se obrigará, independentemente de caução, a exibir tal instrumento no prazo improrrogável de cinco dias.
II. A procuração geral para o foro, conferida por instrumento público, ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, inclusive firmar compromisso.
III. Sendo comum às partes o prazo, só em conjunto ou mediante prévio ajuste por petição nos autos, poderão os seus procuradores retirar os autos, ressalvada a obtenção de cópias para a qual cada procurador poderá retirá-los pelo prazo de uma hora independentemente de ajuste.
IV. A parte será representada em juízo por advogado legalmente habilitado. Ser-lhe-á lícito, no entanto, postular em causa própria, quando tiver habilitação legal ou, não a tendo, no caso de falta de advogado no lugar ou recusa ou impedimento dos que houver.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro está correto o que consta APENAS em
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- CPC 1973CPC-1973: Teoria geral das provas
- CPC 1973CPC-1973: Atos processuais
- CPC 1973CPC-1973: Prazos
- CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
Em determinado processo cível em trâmite perante uma das Varas Cíveis da Capital do Estado de Pernambuco, o juiz designou a data da audiência de instrução mas omitiu- se a respeito do prazo para que as partes depositassem em cartório o rol de testemunhas. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o rol de testemunhas será apresentado
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- Ação penal e ação civil ex delictoAção Penal
- Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa Prisão Preventiva
- Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
Em uma ação penal privada, o juiz
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Considere as seguintes situações:
I. Bárbara, quarenta anos de idade, foi atropelada por um ônibus. Em consequência do atropelamento e das sequelas físicas resultantes, transitoriamente ela não pode exprimir a sua vontade.
II. Vivian, cinquenta anos de idade, é pródiga e sendo assim, esbanja dinheiro com aquilo que lhe dá prazer, dissipando os seus bens.
III. Giulia, vinte anos de idade, é deficiente, sem desenvolvimento mental completo, apresentando dificuldades no seu aprendizado escolar.
De acordo com o Código Civil brasileiro, é incapaz relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:
I. Bárbara, quarenta anos de idade, foi atropelada por um ônibus. Em consequência do atropelamento e das sequelas físicas resultantes, transitoriamente ela não pode exprimir a sua vontade.
II. Vivian, cinquenta anos de idade, é pródiga e sendo assim, esbanja dinheiro com aquilo que lhe dá prazer, dissipando os seus bens.
III. Giulia, vinte anos de idade, é deficiente, sem desenvolvimento mental completo, apresentando dificuldades no seu aprendizado escolar.
De acordo com o Código Civil brasileiro, é incapaz relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:
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Peter, advogado militante na região, dizendo-se amigo pessoal do juiz que acabara de assumir a jurisdição da Comarca, pessoa que, na verdade, sequer conhecia, procurou o réu de um processo criminal e solicitou a quantia de R$ 5.000,00 para influir na decisão do aludido magistrado. Peter responderá pelo crime de:
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O instituto que possibilita ao condenado abreviar, pelo trabalho, parte do tempo da condenação, é denominado:
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NÃO é atribuição do Colégio de Procuradores de Justiça:
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O balancete de verificação da Cia. Mar Morto, relativo ao exercício de 2011, apresentava os seguintes dados:

Uma vez encerrada a conta de apuração do resultado do exercício, foi elaborado o Balanço Patrimonial da entidade relativo a 31-12-2011. O valor do Ativo Circulante da companhia nessa demonstração foi equivalente, em R$, a

Uma vez encerrada a conta de apuração do resultado do exercício, foi elaborado o Balanço Patrimonial da entidade relativo a 31-12-2011. O valor do Ativo Circulante da companhia nessa demonstração foi equivalente, em R$, a
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Instrução: Para responder à questão, utilize os dados do Balancete de Verificação abaixo.

O índice de liquidez corrente da companhia em 31-12-2011, calculado com base nos dados do Balanço Patrimonial da mesma data, expresso em percentagem, foi:
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Instrução: Para responder à questão, utilize os dados do Balancete de Verificação abaixo.

O valor total do Ativo Circulante, constante do Balanço Patrimonial da Cia Gama encerrado em 31-12-2011, equivaleu, em R$, a

O valor total do Ativo Circulante, constante do Balanço Patrimonial da Cia Gama encerrado em 31-12-2011, equivaleu, em R$, a
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