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Um título foi resgatado por R$ 9.112,50, três meses antes do seu vencimento, pelo critério de desconto comercial composto, a uma taxa de 10% ao mês. O valor nominal desse título era:
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De acordo com o art. 42 da Lei nº 4.320/64, são autorizados por lei e abertos por decreto executivo os créditos:
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Todas as opções abaixo representam princípios jurídicos dos orçamentos públicos, EXCETO:
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A estrutura do Plano de Contas Único da Administração Federal visa, como um dos objetivos básicos,
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De acordo com o art. 35 da Lei nº 4.320/64, pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas e as despesas legalmente empenhadas. Nesse sentido, é correto afirmar que o regime contábil na Contabilidade Pública é
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- Aspectos ConstitucionaisCompetência TributáriaDivisão da Competência Tributária
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Estaduais/DFITCMD/ITCD
Constituem receita de competência dos Estados e Distrito Federal os recursos provenientes da arrecadação relativos a:
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O ciclo orçamentário compreende, nesta ordem, as seguintes fases:
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Ao ser aprovado o orçamento, o órgão central de orçamento de cada ente da Federação transmite as informações ao órgão central de finanças, para serem processadas no seu sistema de informações e registradas em cada órgão, na unidade gestora indicada pela:
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A Lei nº 8.666/93 "estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios", determinando que qualquer contrato feito com terceiros para realização de obras, prestações de serviços, bem como compras e alienações seja precedido de licitação. Nesse sentido, a modalidade de licitação que consiste na venda de produtos legalmente apreendidos ou penhorados é:
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