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Se uma empresa de limpeza utiliza um homem para cada 1.500 metros quadrados de área externa a ser limpa, então o número de homens necessários para limpar uma área externa de 45.000 metros quadrados será
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Sobre a competência da autoridade para aplicar medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
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É atribuição do Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
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De acordo com a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, considera-se criança e adolescente respectivamente
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- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério PúblicoOrganização e Estrutura do MPMP da União
É atribuição do Promotor de Justiça:
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- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério PúblicoPrincípios Institucionais do MP
É princípio institucional do Ministério Público:
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NÃO constitui ato ilícito
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O abuso de direito é
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A modalidade de culpa que atua o indivíduo que causa acidente de automóvel motivado por defeito no freio é classificada como
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A personalidade civil da pessoa natural começa desde
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