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Se uma empresa de limpeza utiliza um homem para cada 1.500 metros quadrados de área externa a ser limpa, então o número de homens necessários para limpar uma área externa de 45.000 metros quadrados será

 

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1642431 Ano: 2004
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFPA
Orgão: MPE-PA

Sobre a competência da autoridade para aplicar medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

 

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1642430 Ano: 2004
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFPA
Orgão: MPE-PA

É atribuição do Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:

 

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1642428 Ano: 2004
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFPA
Orgão: MPE-PA

De acordo com a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, considera-se criança e adolescente respectivamente

 

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É atribuição do Promotor de Justiça:

 

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É princípio institucional do Ministério Público:

 

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1642421 Ano: 2004
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFPA
Orgão: MPE-PA

NÃO constitui ato ilícito

 

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1642420 Ano: 2004
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFPA
Orgão: MPE-PA

O abuso de direito é

 

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1642419 Ano: 2004
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFPA
Orgão: MPE-PA

A modalidade de culpa que atua o indivíduo que causa acidente de automóvel motivado por defeito no freio é classificada como

 

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1642418 Ano: 2004
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFPA
Orgão: MPE-PA

A personalidade civil da pessoa natural começa desde

 

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