Foram encontradas 80 questões.
Segundo o que dispõe a Constituição do Estado do Amazonas, a fiscalização contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de todas as entidades da Administração direta e indireta,
quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será
exercida
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo o que estabelece a Constituição do Estado do Amazonas, são condições de elegibilidade para a
Assembleia Legislativa:
I. nacionalidade brasileira.
II. pleno exercício dos direitos políticos.
III. filiação partidária.
IV. idade mínima de 18 anos.
V. graduação em curso superior em qualquer área.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. nacionalidade brasileira.
II. pleno exercício dos direitos políticos.
III. filiação partidária.
IV. idade mínima de 18 anos.
V. graduação em curso superior em qualquer área.
Está correto o que se afirma APENAS em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Conselho Nacional do Ministério Público, dentre outros, é integrado por
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Constituição Federal dispõe ser inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de
dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca das previsões para escolha da chefia de órgãos jurídicos na Constituição do Estado do Amazonas, o
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São brasileiros naturalizados
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado do Amazonas acerca dos direitos e garantias
individuais e coletivos,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Assembleia Legislativa de determinado Estado da Federação aprovou um projeto de lei com o seguinte
conteúdo:
Art 1º Esta Lei tem como objetivo a proteção e tratamento de dados específicos e de todos os demais dados contidos em um arquivo ou da totalidade deles armazenados em uma mídia.
Art 2º Estado deverá tornar obrigatório que o espelho de pagamento de todas as Secretarias efetuado na Secretaria de Administração ou por Empresa prestadora de serviços seja criptografado pelo Governo do Estado.
Parágrafo único. Os dados criptografados, para maior segurança do conteúdo, são armazenados por códigos que para sua decodificação tornam necessário o uso de uma chave.
Diante do que estabelece a Constituição Federal, e considerando somente os elementos apresentados, a lei aprovada pelo Estado
Art 1º Esta Lei tem como objetivo a proteção e tratamento de dados específicos e de todos os demais dados contidos em um arquivo ou da totalidade deles armazenados em uma mídia.
Art 2º Estado deverá tornar obrigatório que o espelho de pagamento de todas as Secretarias efetuado na Secretaria de Administração ou por Empresa prestadora de serviços seja criptografado pelo Governo do Estado.
Parágrafo único. Os dados criptografados, para maior segurança do conteúdo, são armazenados por códigos que para sua decodificação tornam necessário o uso de uma chave.
Diante do que estabelece a Constituição Federal, e considerando somente os elementos apresentados, a lei aprovada pelo Estado
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Constituição Federal, a inviolabilidade do domicílio pode ser relativizada em caso de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma, Sistema e Fundamentos da República
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoPrincípios Fundamentais da República
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container