Com relação aos institutos da prescrição, da decadência, da preclusão e da perempção, assinale a opção correta.

Com relação às nulidades no processo penal, assinale a opção correta.

Com relação à citação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, assinale a opção correta.

O funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal pratica o crime de

Na coação moral irresistível, há exclusão da

Segundo a Lei nº. 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Tal garantia de prioridade NÃO compreende:

Com relação ao inquérito penal militar, assinale a opção correta.

Com relação à denúncia e à queixa, assinale a opção correta.

Com relação aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

Litisconsórcio é a pluralidade de partes, no polo ativo, no polo passivo, ou em ambos do mesmo processo, e tem como razões fundamentais a economia processual e a harmonização dos julgados. (Com relação a esse fenômeno processual, assinale a opção INCORRETA,