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Foram encontradas 120 questões.

O(s) tipo(s) de resseguro proporcional é (são):
 

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2367741 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE
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Com referência à nova modalidade de licitação, o pregão, assinale a afirmativa falsa.
 

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2367726 Ano: 2004
Disciplina: Direito Tributário
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE
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Avalie o acerto das afirmações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.
( ) A suspensão da exigibilidade do crédito tributário na forma estabelecida pelo Código Tributário Nacional impede que corra o prazo prescricional da ação da Fazenda Pública para cobrança do crédito.
( ) O crédito tributário prefere a qualquer outro, ressalvados os créditos protegidos por garantia real habilitados em processo falimentar e os decorrentes da legislação trabalhista.
( ) Inclui-se na expressão “crédito tributário” a multa moratória imposta em decorrência do não pagamento do tributo na época do vencimento.
( ) Na hipótese de haver herdeiros incapazes civilmente, a cobrança judicial do crédito tributário fica sujeita à habilitação em inventário.
 

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O risco, para ser objeto de seguro, deve satisfazer as seguintes condições:
 

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2367689 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE
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Sobre a organização sindical brasileira, assinale a opção correta.
 

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2367680 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE
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É facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato administrativo ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo e condições estabelecidos, convocar licitantes remanescentes. Para essa convocação são previstos alguns critérios na norma legal. Assinale no rol abaixo aquele não previsto em lei:

 

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2367676 Ano: 2004
Disciplina: Direito Tributário
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE
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Avalie o acerto das afirmações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, assinale a opção de resposta correta.
( ) A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.
( ) A denominação e as demais características formais adotadas pela lei são relevantes para qualificar natureza jurídica específica do tributo.
( ) A validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelo sujeito passivo é um dos elementos que devem ser considerados na interpretação da definição legal do fato gerador.
 

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2367670 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE
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A responsabilidade do Estado está prevista no texto constitucional e da legislação civil. No novo Código Civil Brasileiro ( Lei nº 10.406/2002) a matéria está tratada nos termos da Carta Magna. Todavia, o texto do Código Civil difere da norma constitucional no seguinte aspecto:
 

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Fragmento 1 - O enfrentamento da questão ética por uma sociedade faz-se através de uma arregimentação variada, com ênfase e importâncias diversas nas operações filosóficas, científicas e da sabedoria prática comum.

Fragmento 2 - No questionamento e no desenvolvimento da ética, todas essas formas de pensamento têm sua contribuição a dar.

Fragmento 3 - Ocorre, entretanto, que em certos casos algum aspecto torna-se mais importante ou então encontra-se aquém da contribuição que poderia dar.

(Luciano Zajdsznajer, É a Ética uma ciência?, com adaptações)

Marque a paráfrase que respeita a correção gramatical e as idéias do fragmento.

 

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2367650 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE
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No que tange aos Dissídios Coletivos de Trabalho, é incorreto afirmar:
 

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