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Foram encontradas 421 questões.

Sobre o poder constituinte difuso, assinale a alternativa correta.
 

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O artigo 5º, LVI, CRFB/88 dispõe quesão inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. De acordo com o entendimento jurisprudencial, assinale a opção correta.
 

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"A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade. O mais são desvarios da inveja, do orgulho ou da loucura. Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real. Os apetites humanos conceberam inverter a norma universal da criação, pretendendo, não dar a cada um, na razão do que vale, mas atribuir o mesmo a todos, como se todos se equivalessem" (Rui Barbosa, Oração aos moços).

Sobre o princípio da igualdade, assinale a alternativa correta.

 

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947757 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: IPM-João Pessoa
Sobre o tema da prescrição, assinale a afirmativa correta.
 

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947753 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: IPM-João Pessoa
Com relação ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
 

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947751 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: IPM-João Pessoa
Sobre os direitos e garantias fundamentais, está correto afirmar que a(o):
 

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O regime próprio de Previdência Social - RPPS instituído pelo artigo 40 da Constituição Federal prevê entre seus participantes os seguintes:
 

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947736 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IBADE
Orgão: IPM-João Pessoa
Considerando os princípios do Direito Administrativo, assinale a afirmativa correta.
 

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Sobre a Organização do Estado assinale a opção correta.
 

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Em relação à organização administrativa, identifique a alternativa correta.
 

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