É estabelecido por lei como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, o cordão de fita com

Algumas regras comuns regem a organização da educação infantil, dentre elas, está a carga horária mínima anual que deverá ser de

Leia o texto a seguir.
É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação. A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida.
Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 21 fev. 2024. [Adaptado].

O direito à educação de qualidade à pessoa com deficiência deve contribuir para alcançar o

Leia o texto a seguir.
Infelizmente a prática de intimidação sistemática (bullying) ainda é muito presente, principalmente no contexto escolar. O bullying é todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2024. [Adaptado].

Entre as ações praticadas que podem ser classificadas como bullying está a ação material, sendo o ato de

A educação é constituída como um direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando

O Distrito Federal e os Municípios para atendimento a uma das estratégias contidas no Plano Nacional de Educação (PNE), deverão com a colaboração da União e dos Estados, realizar e publicar anualmente

Entre as funções de aprendizagem, a que envolve a coativação integrada e coerente de vários instrumentos ou ferramentas mentais, tais como: atenção; percepção; processamento (simultâneo e sucessivo); memória; raciocínio, visualização, planificação, resolução de problemas, execução e expressão de informação, refere-se às

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação. Dentre as estratégias estabelecidas para universalizar a educação infantil, consta a que visa

Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, obrigatoriamente, comunicarão ao Conselho Tutelar quando houver

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até