No que diz respeito às falhas de mercado, uma empresa ao fabricar determinado bem, produz:

I. Uma externalidade positiva se causa benefícios à comunidade.

II. Uma externalidade negativa se acarreta vantagens para a comunidade.

III. Exatamente a quantidade socialmente desejada.

IV. Uma quantidade diferente daquela desejada pela sociedade.

Estão corretas as afirmativas:

Com relação aos bens públicos puros, pode-se afirmar que são:

A estatização ou compra de ações pelo Estado de uma empresa privada em atividade, do ponto de vista das despesas públicas, é um(a):

Classifique, sob a ótica do Governo Municipal, a receita proveniente do ITR – Imposto Territorial Rural –, respectivamente de acordo com os critérios da captação (origem) e fonte:

Constituição Federal, art. 165, par. 2º. A(o) orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

A lei orçamentária anual deverá conter apenas matéria financeira, excluindo-se dela qualquer dispositivo estranho à estimativa da receita e à fixação da despesa. Este é o princípio orçamentário do/a:

Não se deve atrelar previamente as receitas a determinadas despesas. Este é o princípio orçamentário do/a:

Seguem a ordem lógica das fases do orçamento público:

Pensando na classificação funcional das despesas públicas, NÃO se pode atribuir como razões para a elevação dos gastos com seguridade social no Brasil da década de 1990 o (a):