O Pacote BrOffice é composto por vários aplicativos com funcionalidades distintas, marque a opção INCORRETA:

Constituem direitos e deveres individuais e coletivos, na forma da Constituição Federal:

I. O Estado promoverá a defesa do consumidor;
II. A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o autor;
III. A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;
IV.A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;

Responda a opção correta:

Considerando as normas constitucionais para os servidores públicos, marque a opção correta:

Considerando os direitos sociais, previstos na Constituição Federal, aponte a opção correta:

Nos termos da Constituição Federal, indique a opção incorreta:

Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, aponte a afirmação incompleta:

Conforme dispõe a Lei nº 8.112/90 sobre salário-família, está incorreto afirmar:

Nos termos da Lei 8.112/90, todas as alternativas estão corretas, exceto:

Conforme a Lei nº 8.112/90, assinale a opção incorreta: A vacância do cargo público decorrerá de:

Considerando as seguintes afirmações:

I. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres fazem jus a um adicional sobre o salário do cargo efetivo;

II. O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles;

III. Os servidores que operam com substâncias radioativas serão submetidos a exames médicos a cada 03 (três) meses;

IV.Na concessão dos adicionais de atividades penosas, de insalubridade e de periculosidade, serão observadas as situações estabelecidas em legislação específica.

Indique a opção correta conforme o disposto na Lei nº 8.112/90: