O objetivo do Plano Nacional de Educação (decenal) é:

A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas:

A estrutura do curso de Pedagogia compõe-se de três núcleos integradores, propondo diversas vinculações entre a teoria e a prática. Neste contexto, o primeiro núcleo, de estudos básicos, refere-se à:

A resolução nº 15/98 do CNE destaca princípios éticos, estéticos e políticos, realçando, entre outros itens, as relações entre teoria e prática, conhecimento e vida cotidiana, referindo-se ao seguinte princípio:

Para que as propostas concernentes à extensão universitária sejam atendidas, uma das metas referentes à organização da atividade de extensão deve buscar o seguinte objetivo:

Para o estudante do Curso de Pedagogia atingir o grau de licenciado, é necessária a prática de:

Há dois instrumentos legais que regem as normas do ensino superior público e privado. São eles:

Para Freire (1996), transformar a experiência educativa em puro treinamento técnico é amesquinhar o que há de fundamentalmente humano no exercício educativo: o seu caráter formador. Assim, o autor afirma que a responsabilidade do educador frente a sua tarefa formativa demanda uma atitude caracterizada como:

Freire nos diz que “mudar é possível,” quando se pode viver com intensidade a dialética entre as leituras. Essas leituras devem ter como referencial os seguintes assuntos:

“Não há ensino sem pesquisa e pesquisa sem ensino... Pesquiso para conhecer o que ainda não conheço e comunicar ou enunciar a novidade.” (Freire, 1996). Para tal, o professor precisa desenvolver o que o autor chama de: