Foram encontradas 2.086 questões.
A retribuição pecuniária pelo exercício do cargo efetivo, acrescida das vantagens permanentes, também pecuniárias,
estabelecidas em lei, denomina-se
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O ato que, por motivo de ilegalidade, invalida a licitação, observando para tanto o devido processo legal e a garantia do
contraditório e da ampla defesa, denomina-se
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São requisitos para a formação do ato administrativo, dentre outros, os seguintes:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto à duração dos contratos relativos a projetos cujos produtos estejam contemplados nas metas estabelecidas no Plano
Plurianual, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, dispõe que é nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a
Administração, salvo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
É correto afirmar que, dentre os atributos do ato administrativo, encontra-se a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, dispõe que as obras e serviços poderão ser realizados, dentre
outras, na seguinte forma de execução:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei Federal n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e alterações, poderá atuar em processo administrativo o servidor ou
autoridade que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem
o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente, sendo que tal declaração compreenderá
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei Federal n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações, constituem indenizações ao servidor
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container