Foram encontradas 2.086 questões.
Em relação aos atos administrativos, é correto afirmar que a presunção de legitimidade constitui
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, estabelece que os crimes nela definidos são de ação penal
pública incondicionada, cabendo promovê-la ao
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O ato administrativo que, quanto à sua formação, resulta da manifestação de vontade de um único órgão, denomina-se
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Constitui forma de provimento de cargo público:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A instituição de empresa pública federal somente será autorizada por
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, a apresentação de prova de regularidade para com a
Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, constitui requisito para fins de comprovação de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Serviços PúblicosPrincípios dos Serviços Públicos
- Serviços PúblicosClassificação de Serviços Públicos
Serviços públicos essenciais são aqueles que sem os quais a própria existência do Estado ou do cidadão estaria
comprometida ou em risco, e serviços públicos indelegáveis são os que somente podem ser prestados diretamente pelo
Estado. Assim, constitui serviço público essencial e indelegável o seguinte:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, estabelece que, pela inexecução total ou parcial do contrato a
Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado, dentre outras, a sanção de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Agentes públicos são todas pessoas físicas que participam de maneira permanente ou temporária da atividade do Estado, seja
por atos jurídicos ou por atos de ordem técnica material, sendo correto afirmar que, dentre seus tipos, os Ministros de Estado
e Secretários das diversas pastas são classificados como agentes públicos
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container