Nos termos da Lei n. 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO:

De acordo com o que estabelece a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021), entre as inovações implementadas encontra-se a inclusão de uma nova modalidade, conhecida por:

Em relação à Lei n. 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é INCORRETO afirmar que são requisitos básicos para investidura em cargo público:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/1996, prevê que a educação será dever da família e do Estado, sendo inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Considerando a Lei nº 11.892/2008, quanto às finalidades e às características dos Institutos Federais, analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe acerca da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis, à EXCEÇÃO de:

No que se refere à Administração Pública, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, o prazo de validade de um concurso público será de:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante:

TEXTO I Teresinha de Jesus Terezinha de Jesus De uma queda foi ao chão Acudiram três cavaleiros Todos os três chapéus na mão O primeiro foi seu pai O segundo, seu irmão O terceiro foi aquele Que a Teresa deu a mão[...] Cantigas populares. Disponível em: https://www.letras.mus.br/cantigas-populares/984009/. Acesso em 21 de março 2026.

TEXTO II Teresinha O primeiro me chegou Como quem vem do florista Trouxe um bicho de pelúcia Trouxe um broche de ametista Me contou suas viagens E as vantagens que ele tinha Me mostrou o seu relógio Me chamava de rainha Me encontrou tão desarmada Que tocou meu coração Mas não me negava nada E, assustada, eu disse "não"

O segundo me chegou Como quem chega do bar Trouxe um litro de aguardente Tão amarga de tragar Indagou o meu passado E cheirou minha comida Vasculhou minha gaveta Me chamava de perdida Me encontrou tão desarmada Que arranhou meu coração Mas não me entregava nada E, assustada, eu disse "não"

O terceiro me chegou Como quem chega do nada Ele não me trouxe nada Também nada perguntou Mal sei como ele se chama Mas entendo o que ele quer Se deitou na minha cama E me chama de mulher Foi chegando sorrateiro E antes que eu dissesse não Se instalou feito um posseiro Dentro do meu coração HOLANDA, Chico Buarque de. 1999. Disponível em: https://www.letras.mus.br/chico-buarque/45180/. Acesso em 21 de março 2026.

A cantiga “Terezinha de Jesus”, de tradição popular, e a canção “Teresinha”, de Chico Buarque (1999), apresentam elementos em comum em sua construção. Nessa relação, a intertextualidade se estabelece por meio

Na organização discursiva do texto apresentado, predomina a tipologia: