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Foram encontradas 60 questões.

1119815 Ano: 2018
Disciplina: História
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
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A região entre os rios Oiapoque e Araguari tornou-se, depois da assinatura do Tratado de Utrecht, em 1713, uma espécie de “zona tampão” entre territórios portugueses e franceses no Norte do Brasil. Ela ficaria conhecida como
 

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1119814 Ano: 2018
Disciplina: História
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
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Em 1809, uma tropa luso-paraense ocupou a Guiana Francesa a mando da Coroa portuguesa, já instalada no Brasil, e ali permaneceria até 1817. Dentre as razões para este ato, está a
 

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1119811 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
Provas:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
 

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1119809 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
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O texto atual das Regras Mínimas das Nações Unidas para Tratamento de Presos, conhecidas como “Regras de Mandela” estabelece, de forma expressa, que
 

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1119808 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
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A Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece que “são competentes para conhecer dos assuntos relacionados com o cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados partes nesta Convenção”:
 

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1119806 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
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Para os efeitos da Lei n° 8069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se
 

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1119805 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
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Segundo determina o Código de Processo Penal, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá
 

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1119804 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
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Sobre a suspensão condicional do processo, prevista na Lei n° 9099/95, é correto afirmar:
 

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1119803 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
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Lauro praticou, na noite de 20 de janeiro de 2018, na cidade de Mazagão, um roubo contra a vítima Amanda subtraindo o seu veículo. Em seguida, de posse do referido automóvel, já na comarca de Santana, praticou outros dois roubos, se apossando de relógio e celular das vítimas Antunes e Adolfo. Acionada a policial local, Lauro foi preso algumas horas depois, na cidade de Macapá. No caso em apreço, tendo em vista que todos os delitos foram praticados de maneira idêntica, a comarca competente para o julgamento de Lauro será a de
 

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1119802 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
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A denúncia ou queixa será rejeitada quando
 

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