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Respondida
1119811
Ano:
2018
Disciplina:
Direitos Humanos
Banca:
FCC
Orgão:
IAPEN-AP
Provas:
Agente Penitenciário
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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
A
é um conjunto de regras destinado a garantir a impunidade dos criminosos.
B
não reconhece nenhum direito que seja aplicável às pessoas vítimas de crimes.
C
não proíbe expressamente a aplicação da pena de morte nem a prisão perpétua para autores de crimes graves.
D
dispõe que os criminosos devem ser punidos de forma branda porque são vítimas da desigualdade social.
E
prevê que toda pessoa acusada de crime somente pode ser presa após condenação em segunda instância.
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