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Foram encontradas 50 questões.

297339 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: HC-FMUSP
Nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é
 

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297338 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: HC-FMUSP

Leia a definição a seguir:

“modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.”

A definição refere-se à modalidade de licitação chamada

 

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297337 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: HC-FMUSP
De acordo com o estabelecido na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a licitação será inexigível
 

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297336 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: HC-FMUSP
A Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal – STF, enuncia: “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”. Nesse entendimento, dentre os poderes da Administração Pública, restou consagrada a
 

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297335 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: HC-FMUSP
O direcionamento da atividade dos serviços públicos fundamentada na efetividade do bem comum é característica básica do Princípio da
 

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297334 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: HC-FMUSP
A vigência dos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, relativo à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a
 

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297333 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: HC-FMUSP
Assinale a alternativa que identifica uma pessoa de direito público interno.
 

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297332 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: HC-FMUSP
Nos termos da lei que regula os atos de improbidade administrativa, qual a alternativa INCORRETA?
 

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297324 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: HC-FMUSP
O Sistema Único de Saúde – SUS é constituído pelo
 

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297347 Ano: 2015
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: VUNESP
Orgão: HC-FMUSP
Em suas relações internacionais, o Brasil é regido pelos seguintes princípios, exceto
Questão Anulada

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