Prova Completa: Direito na da Saúde Pública (HC-FMUSP - VUNESP

297713 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: HC-FMUSP

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Direito na da Saúde Pública
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ProlegômenosConceitos, Objetivos e Definições
Lei 8.212/1991: Organização da Seguridade Social

Nos termos da Constituição Federal, a seguridade social será financiada

A

por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios.

B

por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

C

por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados e do Distrito Federal.

D

por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, do Distrito Federal e dos Municípios.

E

por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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297712 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: HC-FMUSP

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Direito na da Saúde Pública
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Dissídio individual e dissídio coletivoRevelia e seus efeitos
Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.

O não comparecimento à audiência importa,

A

para o reclamante, na revelia, além de confissão quanto à matéria de fato e para o reclamado, no arquivamento da reclamação.

B

para o reclamante, na revelia, além de confissão quanto à matéria de fato e para o reclamado, em multa administrativa.

C

para o reclamante, em multa administrativa, e para o reclamado, na revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.

D

para o reclamante, no arquivamento da reclamação, e para o reclamado, na revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.

E

para o reclamante e para o reclamado, no arquivamento da reclamação.

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297711 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: HC-FMUSP

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Direito na da Saúde Pública
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Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio individual e procedimentos aplicáveis
Dissídio individual e dissídio coletivoPetição inicial e pedido

O pedido, nas reclamações trabalhistas enquadradas no procedimento sumaríssimo,

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297710 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: HC-FMUSP

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Direito na da Saúde Pública
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Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio individual e procedimentos aplicáveis

Nas reclamações trabalhistas enquadradas no procedimento sumaríssimo,

A

se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado.

B

não se fará citação por edital, incumbindo à Justiça do Trabalho a correta indicação do endereço do reclamado.

C

se fará citação por edital, incumbindo à Justiça do Trabalho a correta indicação do nome e endereço do reclamado.

D

não se fará citação por edital, incumbindo ao Ministério do Trabalho e Emprego a correta indicação do endereço do reclamado.

E

não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado.

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297705 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: HC-FMUSP

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Direito na da Saúde Pública
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CPCDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)

Em se tratando de tutela específica ou para obtenção do resultado prático equivalente, quais as medidas necessárias que o Juiz poderá determinar?

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297704 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: HC-FMUSP

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Direito na da Saúde Pública
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CPCDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)

O processo se extingue com resolução do mérito quando

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297703 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: HC-FMUSP

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Direito na da Saúde Pública
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CPCAtos Processuais

O valor da causa na petição inicial de uma ação de cobrança deverá ser a soma

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297702 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: HC-FMUSP

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Direito na da Saúde Pública
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CPCProcessos de Competência Originária dos TribunaisDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)
Impugnações das Decisões JudiciaisAção Autônoma de Impugnação

Uma sentença de mérito pode ser rescindida quando

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297701 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: HC-FMUSP

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Direito na da Saúde Pública
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CPCAtos ProcessuaisConceito e Princípios dos Atos ProcessuaisPrazos dos Atos Processuais

A contagem dos prazos processuais se dará de que forma?

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297700 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: HC-FMUSP

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Direito na da Saúde Pública
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CPCSujeitos do Processo

São títulos executivos judiciais:

A

a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque.

B

os contratos garantidos por hipoteca, penhor, anticrese e caução, bem como os de seguro de vida.

C

a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei.

D

o crédito decorrente de foro e laudêmio.

E

o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.