Analise as assertivas abaixo, que abordam a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

I. Consta da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que um dos direitos individuais e coletivos é a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

II. Consta da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que um dos direitos individuais e coletivos é a livre locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

III. Consta da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que um dos direitos individuais e coletivos é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

É correto o que se afirma em

Além da adoção das correções gramaticais e ortográficas no Código de Ética do Assistente Social, de modo a aperfeiçoá-lo e adequá-lo às novas regras da Língua Portuguesa, a Resolução CFESS nº 594/2011 substitui a designação

Segundo a Constituição Federal de 1988, constitui(em) crime(s) de responsabilidade do Prefeito Municipal:

I. efetuar repasse que supere os limites definidos na Constituição Federal de 1988.

II. não enviar o repasse até o dia vinte de cada mês.

III. enviar o repasse a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária.

É correto o que está contido em

Conforme o disposto no artigo 26, da Constituição Federal de 1988, incluem-se entre os bens dos Estados as

I. águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União.

II. áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros.

III. ilhas fluviais e lacustres não pertencentes aos Municípios de outros Estados.

IV. terras devolutas não compreendidas entre as da União.

É correto o que está contido em

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

O artigo 145, do ECA, dispõe que os Estados e o Distrito Federal poderão criar varas especializadas e exclusivas da infância e da juventude, cabendo ao(à)

Considerando o disposto no artigo 142, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

Os menores de _______________ anos serão ______________ e os maiores de ______________ e menores de ______________ anos _____________ por seus pais, tutores ou curadores, na forma da legislação civil ou processual.

Um investidor aplicou R$200.000,00 em um fundo de investimento que rendia juros simples de 36% a.a.. Deixou seu dinheiro aplicado durante 18 meses. Assinale a alternativa que apresenta o montante resgatado ao final do período.

Em uma urna, existem 20 bolas numeradas de 1 a 20. Se retirarmos, ao acaso, uma destas bolas, a probabilidade de ela ter um número múltiplo de três ou par é de

Um prédio de apartamentos residenciais decidiu trocar sua caixa de água para que pudesse garantir melhor o abastecimento. Para isso, instalou uma caixa cilíndrica com raio de 9m e altura de 10m. Estando cheia, é correto afirmar que a quantidade de litros de água que a caixa poderá oferecer é de

(Dados: considere π = 3 ).