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Foram encontradas 120 questões.

434057 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: FUNAPE
No que diz respeito às contribuições para o Regime de Previdência Complementar de que trata a Lei Complementar n° 257/2013 do Estado de Pernambuco,
 

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434056 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: FUNAPE
Em relação aos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos, estabelece a legislação vigente que a constituição de fundos integrados de bens, direitos e ativos pela União,
 

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434055 Ano: 2017
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: FUNAPE
Considere que o Estado de Pernambuco pretenda instituir um Fundo Especial de Despesa, na forma disciplinada na Lei federal n° 4.320/64, para custear programas na área de proteção a direitos humanos e combate a práticas discriminatórias. Para tanto, pretende vincular produto de multas aplicadas a estabelecimentos comerciais autuados por condutas discriminatórias, bem como taxas cobradas pelo exercício de poder de polícia por órgãos fiscalizadores envolvidos, além de um percentual do produto da arrecadação do ICMS no âmbito do Estado. Considerando as disposições da Constituição Federal e as normas gerais de âmbito nacional aplicáveis à espécie, tal pretensão afigura-se juridicamente
 

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434054 Ano: 2017
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FCC
Orgão: FUNAPE
A Emenda Constitucional n° 86, de 2015, introduziu o caráter equitativo para a execução orçamentária e financeira, segundo critérios a serem definidos em lei complementar, consolidando o que se convencionou chamar de “orçamento impositivo”, que, entre outros aspectos, contempla
 

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434053 Ano: 2017
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: FUNAPE
O denominado “Anexo de Riscos Fiscais” a que alude a Lei de Responsabilidade Fiscal, integra
 

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434052 Ano: 2017
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: FUNAPE
Suponha que, no curso da execução de uma obra pública, tenha sido identificada a necessidade de revisão do projeto original, demandando aditamento ao contrato correspondente, observados os limites e requisitos legais, não havendo, contudo, dotação orçamentária suficiente para suportar as despesas correspondentes. Diante de tal cenário, as despesas geradas por tal circunstância, são, em tese, passíveis de cobertura mediante
 

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434051 Ano: 2017
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: FUNAPE
Considere que o Poder Executivo Estadual pretenda encaminhar projeto de lei para revalorização salarial de determinada carreira de servidores públicos, instruindo o expediente legislativo com comprovação da existência de recursos orçamentários suficientes para fazer frente às despesas correspondentes no exercício em curso, bem como a compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias. De acordo com as disposições aplicáveis da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000), tal instrução é
 

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434050 Ano: 2017
Disciplina: Matemática Financeira
Banca: FCC
Orgão: FUNAPE
Um empréstimo com juros compostos de 1,2% ao mês corresponde a uma taxa anual de
 

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434049 Ano: 2017
Disciplina: Matemática Financeira
Banca: FCC
Orgão: FUNAPE
Em um programa de ampliação do acervo das bibliotecas públicas de um município, foram comprados R$ 960,00 de livros ao custo unitário de R$ 24,00 e, com o dobro desse dinheiro, foram comprados livros ao custo unitário de R$ 16,00. O custo médio unitário dos livros comprados nesse programa foi igual a
 

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434048 Ano: 2017
Disciplina: Português
Banca: FCC
Orgão: FUNAPE

Entre o público e o privado

Pichou o nome da gangue em parede de igreja.” Essa frase está no dicionário Houaiss para exemplificar o sentido do verbo pichar: “escrever, rabiscar (dizeres de qualquer espécie) em muros, paredes, fachadas de edifícios etc.”. Mas o exemplo de aplicação do verbo não é neutro: a diferença entre “nome da gangue” e “parede de igreja” parece sugerir a violência de um ato condenável, herético, pecaminoso, aplicado sobre o espaço do sagrado.

Do ponto de vista dos pichadores, porém, sua ação é política, e corresponderia, ainda, a uma manifestação artística de caráter transgressivo. A pichação seria o direito de os anônimos marginalizados inscreverem sua marca pessoal no espaço público, para proclamarem sua existência como sujeitos. Já os adversários dos pichadores costumam ver nas pichações a obsessão pela sujeira atrevida, pelo prazer rudimentar de manchar o que é limpo. Os mais sofisticados chegam mesmo a reverter a justificativa dos pichadores: a pichação seria a manifestação de uma iniciativa privada dentro do espaço aberto ao público.

A discussão está lançada. Não parece que estejamos próximos de ver terminada essa batalha pela distribuição e reconhecimento de direitos conflitantes. O espaço da cidade continua, assim, um campo de disputa entre os que detêm o direito de propriedade e os que justificam a ação transgressiva como o direito a uma assinatura.

(Teobaldo Tirreno, inédito)

Considerando-se o contexto, entende-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:
 

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