Quanto aos efeitos da cessação do contrato de trabalho, previstos na CLT, marque a opção CORRETA:

Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, EXCETO:

Quanto à negociação coletiva, em conformidade com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, é INCORRETO afirmar:

Marque a opção CORRETA em relação à suspensão do contrato de trabalho:

Poderá adquirir a propriedade de determinado bem móvel aquele que o possuir con-tinuamente, independentemente de justo título e boa-fé, por no mínimo:

Leia atentamente as afirmativas abaixo, relacionadas com a extinção das obriga-ções:

I. Qualquer pessoa interessada na extinção da dívida pode pagá-la, desde que haja concordância do credor.
II. O terceiro, interessado ou não, que paga a dívida em seu próprio nome, sub-roga-se nos direitos do credor.
III. O pagamento feito de boa-fé, ao credor putativo, é considerado válido. IV. Por regra geral, considera-se autorizado a receber o pagamento o portador da quitação.

Com base nessas afirmações, escolha a alternativa CORRETA:

A cessação da incapacidade, para os menores, pode se dar:

Considerando as disposições gerais acerca do negócio jurídico, aponte a afirmativa CORRETA:

Determinado bem público deixa de ser classificado como bem de uso comum para se transformar em bem dominical. alteração no caso verificada dá-se o nome de:

São direitos trabalhistas constitucionalmente estendidos ao funcionário público, EXCETO: