Consoante o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), a respeito dos bens do DF, assinale a alternativa correta.

Com base no disposto na Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais), acerca do regime disciplinar, assinale a alternativa correta.

Em conformidade com o II Plano Distrital de Políticas Públicas para Mulheres (2020-2023), assinale a alternativa que apresenta uma das metas para promover a redução da desigualdade de gênero na educação das mulheres.

A higiene e as boas práticas na elaboração de alimentos são fundamentais para garantir a segurança alimentar e a saúde dos consumidores. A adoção de procedimentos rigorosos de higiene, desde a manipulação dos ingredientes até o armazenamento e distribuição, contribui para prevenir a contaminação microbiológica e química dos alimentos. Além disso, as boas práticas asseguram a integridade dos produtos, evitando a proliferação de patógenos e a ocorrência de doenças transmitidas por alimentos. A respeito do tema, e com base na Portaria nº 368/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, assinale a alternativa correta.

A Portaria nº 368/1997, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, aprovou o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos com o objetivo de estabelecer os requisitos gerais (essenciais) de higiene e de boas práticas de elaboração para alimentos elaborados/industrializados para o consumo humano. Acerca dessa portaria, assinale a alternativa correta.

Em relação à proteção dos dados pessoais de que trata a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), assinale a alternativa correta.

De acordo com as disposições da Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), relacionadas às empresas públicas e às sociedades de economia mista, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que corresponde aos documentos obrigatórios para realização do registro do rótulo de um produto proveniente da agricultura familiar.

Considerando as características e as ações da assistência técnica e extensão rural (Ater) no Brasil, assinale a alternativa correta.

Disponível em: <https://www.gov.br/agricultura/>. Acesso em: 3 fev. 2024, com adaptações.

Considerando os sentidos e os aspectos gramaticais do texto, assinale a alternativa correta.