São modalidades forçadas de intervenção de terceiros

Com base no CPC, assinale a opção correta.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio de seu Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, ajuizou uma ação civil pública contra a remoção de determinada comunidade de uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) da cidade de São Paulo. Essa comunidade estava instalada no local havia 35 anos. Ao despachar a petição inicial, o juiz a indeferiu, extinguindo o processo sem resolução do mérito, ao fundamento de que não haveria possibilidade jurídica do pedido, uma vez que não há nenhuma lei que assegure expressamente a pretensão do autor em não remover uma comunidade.

Nessa situação hipotética, o juiz

Acerca das medidas cautelares específicas, assinale a opção correta.

O recurso de apelação é

Pedro ingressou com uma demanda de usucapião extraordinária contra Márcio. Ao despachar a petição inicial, o juiz determinou ao autor que a emendasse para que fossem incluídos no pólo passivo os confrontantes do imóvel objeto da demanda. Nessa situação hipotética, há litisconsórcio

Considerando o procedimento ordinário do Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção que apresenta a seqüência correta de produção de provas na audiência de instrução e julgamento.

Quanto aos alimentos, é correto afirmar que devem ser fixados

De acordo com o Código Civil brasileiro atual, são absolutamente incapazes