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Foram encontradas 60 questões.

1526903 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SP
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O atual regramento da união estável reconhecida constitucionalmente como entidade familiar

 

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1526901 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SP
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Uma cirurgiã locou, por uma semana, centro cirúrgico em hospital de renome, submetendo seu paciente a cirurgia não estética. Apesar de ministrar todos os recursos médicos na intervenção cirúrgica, seu paciente faleceu.

Na situação hipotética acima, a responsabilidade pelo evento

 

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1526900 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SP
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A ação de investigação de paternidade

 

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1526899 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SP
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A exigência de cheque caução feita por hospital como condição sine qua non para a realização de uma cirurgia em familiar de quem o emite, configura o defeito do negócio jurídico denominado

 

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1526898 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SP
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A expressão "dôo o meu terreno localizado na Av. Paulista, n.º 0000, bairro XXX, na cidade de São Paulo, ao município de São Paulo, a fim de que nele seja construída uma escola" encerra uma liberalidade gravada com

 

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1526897 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SP
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Se uma pessoa possui duas residências regulares, considera-se como seu domicílio

 

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1526896 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SP
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Não é direito da personalidade

 

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1526894 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SP
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É cabível intervenção federal nos estados ou no Distrito Federal quando houver afronta aos chamados Princípios Constitucionais Sensíveis, previstos no artigo 34, inciso VII, da CF. Esses princípios não incluem

 

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1526893 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SP
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Entende-se por controle de constitucionalidade a verificação da adequação que toda norma deve guardar com a CF. É correto afirmar que o controle de constitucionalidade

 

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1526892 Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SP
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Acerca do processo legislativo de emendas à CF, assinale a opção correta.

 

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