Foram encontradas 60 questões.
- Direito de FamíliaDireito ConjugalDireito Conjugal Existencial 1Direito Conjugal Existencial 2União Estável (Art. 1.723 ao 1.727)
O atual regramento da união estável reconhecida constitucionalmente como entidade familiar
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Uma cirurgiã locou, por uma semana, centro cirúrgico em hospital de renome, submetendo seu paciente a cirurgia não estética. Apesar de ministrar todos os recursos médicos na intervenção cirúrgica, seu paciente faleceu.
Na situação hipotética acima, a responsabilidade pelo evento
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A ação de investigação de paternidade
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A exigência de cheque caução feita por hospital como condição sine qua non para a realização de uma cirurgia em familiar de quem o emite, configura o defeito do negócio jurídico denominado
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A expressão "dôo o meu terreno localizado na Av. Paulista, n.º 0000, bairro XXX, na cidade de São Paulo, ao município de São Paulo, a fim de que nele seja construída uma escola" encerra uma liberalidade gravada com
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Se uma pessoa possui duas residências regulares, considera-se como seu domicílio
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Não é direito da personalidade
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- Organização do EstadoIntervenção Federal e EstadualIntervenção da União nos Estados e no Distrito Federal
É cabível intervenção federal nos estados ou no Distrito Federal quando houver afronta aos chamados Princípios Constitucionais Sensíveis, previstos no artigo 34, inciso VII, da CF. Esses princípios não incluem
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Entende-se por controle de constitucionalidade a verificação da adequação que toda norma deve guardar com a CF. É correto afirmar que o controle de constitucionalidade
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Acerca do processo legislativo de emendas à CF, assinale a opção correta.
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