A Defensoria Pública atua na defesa judicial e dos direitos fundamentais do adolescente autor de ato infracional. Nesse contexto, ao que se refere às garantias processuais asseguradas ao adolescente, assinale a alternativa CORRETA.

Açerca do tema da atuação em equipe interprofissional, analise as assertivas abaixo.

I. intersetorialidade é um conceito que busca a intersecção entre conteúdos de duas ou mais disciplinas para permitir que o aluno elabore uma visão mais ampla a respeito dessas temáticas, em que se estabelece relações entre duas ou mais disciplinas ou ramos de conhecimento.

II. A interdisciplinaridade se define em torno do processo de construção compartilhada na partilha de decisões entre instituições e diferentes setores e nos mecanismo de gestão e integração de ações, saberes e esforços.

III. A transdisciplinaridade é um enfoque pluralista do conhecimento, uma abordagem que propõe um novo modo de pensar e de se relacionar com o conhecimento, percebida como uma compreensão de processos e um diálogo entre as diferentes áreas do saber.

Está(ão) CORRETA(S):

Analise as assertivas abaixo acerca da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

I. A violência psicológica é entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher.

II. A violência moral-psicológica é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recurso econômicos da mulher, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

III. A violência física é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Está(ão) INCORRETA(S):

Analise as assertivas abaixo acerca da Lei n.º 10 257/2001 (Estatuto da Cidade) e julgue V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.

(_) O plano diretor é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.

(_) A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.

(_) Nos casos de programas e projetos habitacionais de interesse social, desenvolvidos por órgãos ou entidades da Administração Pública com atuação específica nessa área, a concessão de direito real de uso de imóveis públicos poderá ser contratada coletivamente.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

Sobre a Lei n.º 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a adoção, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção CORRETA.

Acerca do serviço de acolhimento em família acolhedora, analise as partes que seguem:

(1º parte): Serviço que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção, em residência de famílias acolhedoras cadastradas.

(2º parte): Não está previsto o retorno à família de origem e, em consequência, o encaminhamento para adoção.

(3º parte): O serviço é o responsável por selecionar, capacitar, cadastrar e acompanhar as famílias acolhedoras, bem como realizar o acompanhamento da criança e/ou adolescente acolhido e sua família de origem.

Das partes, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):

Assinale a alternativa INCORRETA tom base na Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).

Assinale a alternativa INCORRETA no tocante ao tema da família, da Criança, Adolescente, do Jovem e do Idoso.

Com base na Constituição Federal, no tocante ao Meio Ambiente, analise as assertivas abaixo.

|. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Il. Incumbe ao Poder Público preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.

Ill. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente.

Está(ão) CORRETA(S):