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Julgue os seguintes itens, relativos à organização do texto acima.
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Julgue os seguintes itens, relativos à organização do texto acima.
O período sintático iniciado por "As ferrovias" (L.3) mantém com o período sintático anterior uma relação de causa; e com o período sintático iniciado por "As carruagens" (L.6) uma relação de conseqüência.
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Julgue os seguintes itens, relativos à organização do texto acima.
A organização dos argumentos permite subentender a preposição Até antes de "Mesmo" (L.2), com a conseqüência de que, escrevendo-se Até mesmo, a argumentação será reforçada.
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Particulares executaram fraude e obtiveram vantagem econômica ilícita para si em prejuízo de autarquia integrante da administração pública do DF. A fraude foi praticada em São Paulo - de onde também não saiu um dos autores -, porém a vantagem econômica foi obtida na Argentina, semanas depois.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens de 113 a 116.
Se um dos agentes for funcionário público distrital e tiver praticado o crime se aproveitando do acesso garantido pelo seu cargo, responderá por peculato, enquanto o co-autor, simples particular, será acusado de estelionato.
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Julgue os itens a seguir, relativos à aplicação inicial da lei penal e processual penal.
A prisão de quem é perseguido logo após e em situação em que é presumível ser autor da infração penal pode ser executada por qualquer do povo. Porém, se o agente lograr se evadir, iludindo seus perseguidores e ficando em local incerto e não-sabido, mesmo que por poucas horas, somente será preso por ordem judicial e se presente um ou mais dos requisitos da prisão preventiva.
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O diretor de uma empresa cujo capital pertence integralmente à União foi acusado publicamente de ter cedido à oferta e recebido de particular pagamento (suborno) para que autorizasse alteração contratual, segundo o acusador indevida, que favoreceu a empresa do autor do pagamento.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
Se não tiver provas ou se for falsa sua acusação, o acusador, uma vez processado penalmente, poderá ser condenado por calúnia, mas não por difamação.
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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 91 a 97, acerca do fundamento nas normas legais.
No procedimento da execução de entrega de coisa, se esta se deteriorou antes da tradição por culpa do executado, é lícito ao exeqüente, nos mesmos autos, requerer a conversão do meio executório desapossamento em expropriação.
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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 91 a 97, acerca do fundamento nas normas legais.
luz das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, compreende-se a garantia do exercício do direito de ação não só como o direito de provocar a atuação do Estado-juiz pelo autor, mas também como o direito público subjetivo de o réu pedir ao mesmo Estado-juiz a prestação de tutela jurisdicional consistente na proteção a um direito lesionado ou ameaçado. Desse modo, a rejeição do pedido formulado pelo autor enseja a prestação jurisdicional para o réu.
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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 91 a 97, acerca do fundamento nas normas legais.
Na cumulação própria de pedidos, na sua modalidade simples, o autor visa à procedência simultânea de todos os pedidos formulados em juízo.
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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 91 a 97, acerca do fundamento nas normas legais.
Ocorre a substituição processual quando outra pessoa assume o lugar do litigante, tornando-se parte na relação jurídica processual para defender, em nome próprio, direito próprio decorrente da mudança na titularidade do direito material discutido em juízo.
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