Magna Concursos
1524941 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DFtrans

Particulares executaram fraude e obtiveram vantagem econômica ilícita para si em prejuízo de autarquia integrante da administração pública do DF. A fraude foi praticada em São Paulo - de onde também não saiu um dos autores -, porém a vantagem econômica foi obtida na Argentina, semanas depois.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens de 113 a 116.

Se um dos agentes for funcionário público distrital e tiver praticado o crime se aproveitando do acesso garantido pelo seu cargo, responderá por peculato, enquanto o co-autor, simples particular, será acusado de estelionato.

Questão Anulada

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