Particulares executaram fraude e obtiveram vantagem econômica ilícita para si em prejuízo de autarquia integrante da administração pública do DF. A fraude foi praticada em São Paulo - de onde também não saiu um dos autores -, porém a vantagem econômica foi obtida na Argentina, semanas depois.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens de 113 a 116.
Se um dos agentes for funcionário público distrital e tiver praticado o crime se aproveitando do acesso garantido pelo seu cargo, responderá por peculato, enquanto o co-autor, simples particular, será acusado de estelionato.
Provas
Questão presente nas seguintes provas