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Sobre o Controle Hierárquico, julgue (V) para as Verdadeiras e (F) para as Falsas:
(__) Decorre do escalonamento vertical de órgãos da administração direta ou do escalonamento vertical de órgãos integrantes de cada entidade da administração indireta.
(__) É sempre um controle interno.
(__) É típico do Poder Executivo, mas nada impede que exista escalonamento vertical entre órgãos administrativos e agentes públicos nos Poderes Legislativo e Judiciário, resultando em relações superior-subordinado, com a consequente e automática existência de controle hierárquico.
Assinale a alternativa com a sequência
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São Tributos Municipais, EXCETO:
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Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União, é o sistema de controle:
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O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, conforme o artigo 71 da Constituição Federal de 1988, ao qual compete:
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Fabrício, Guarda Municipal, no dia de sua folga resolve lavar o carro na frente de sua casa, de bermuda jeans e camiseta branca, discute com o vizinho sobre política e acaba desferindo tiros de uma arma antiga que pertence ao seu pai. A partir do relato acima, é CORRETO afirmar que o Município:
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A forma de governo adotado no Brasil é o:
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Em relação ao sistema de governo adotado no Brasil, assinale a alternativa CORRETA:
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De acordo com a Legislação - Lei nº 14.133 de 2021, que dispõe sobre Licitações e contratos Administrativos, a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é condição indispensável para a eficácia do contrato e de seus aditamentos e deverá ocorrer, no caso de Licitação, contados da data de sua assinatura. O prazo de divulgação é de:
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De acordo com a Lei nº 8.666 de 1993, são Modalidades de Licitação, EXCETO:
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Consoante à Lei 8.666 de 1993, "Toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração", é CORRETO afirmar que esta é a definição de:
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