Quanto ao direito do trabalho, julgue os itens de 105 a 108.

O jus variandi é o direito que o empregador possui de alterar, unilateralmente e em casos excepcionais, as condições de trabalho de seus empregados.

Quanto ao direito do trabalho, julgue os itens de 105 a 108.

Em razão do princípio da formalidade, o contrato individual de trabalho poderá ser acordado, tácita ou expressamente, por prazo determinado ou indeterminado, devendo ser exclusivamente por escrito.

A exigibilidade do crédito tributário é suspensa pela reclamação, mas não pela interposição de recurso nos moldes do processo tributário administrativo.

Segundo os princípios de probabilidade, julgue os itens de 21 a 24.

Se a proposição “Se Gael encontrou o pote de ouro no fim do arco-íris, então ficou rico” é falsa, é correto concluir que Gael encontrou o pote de ouro no fim do arco-íris, mas não ficou rico.

Segundo os princípios de probabilidade, julgue os itens de 21 a 24.

As proposições “Se Gael encontrou o pote de ouro no fim do arco-íris, então ficou rico” e “Gael não encontrou o pote de ouro no fim do arco-íris ou ficou rico” são equivalentes.

À autoridade administrativa compete privativamente constituir o crédito tributário pelo lançamento, que é o procedimento administrativo, vinculado e obrigatório, com tendência a: verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente; determinar a matéria tributável; calcular o montante do tributo devido; identificar o sujeito passivo; e propor a aplicação da penalidade cabível.

Segundo os princípios de probabilidade, julgue os itens de 21 a 24.

A contrapositiva de “Se Gael encontrou o pote de ouro no fim do arco-íris, então ficou rico” é “Se Gael não ficou rico, então não encontrou o pote de ouro no fim do arco-íris”.

Salvo quando conste do título a prova de sua quitação, os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes.

Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal, quanto às pessoas naturais, em regra, o centro habitual de sua atividade.

Segundo os princípios de probabilidade, julgue os itens de 21 a 24.

A negação de “Se Gael encontrou o pote de ouro no fim do arco-íris, então ficou rico” é “Gael encontrou o pote de ouro no fim do arco-íris e não ficou rico”.