Foram encontradas 120 questões.
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A integração das diárias de viagem ao salário do empregado mensalista será devida quando o valor da diária for superior à metade do salário-dia do referido empregado.
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- Duração do TrabalhoDos Períodos de Descanso (Intervalos Interjornada e Intrajornada)
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Direito Coletivo do TrabalhoNegociação Coletiva
A cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho que suprime ou reduz o intervalo intrajornada é inválida.
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- Duração do TrabalhoDa Jornada de TrabalhoTrabalho extraordinário
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Relações Laborais
- Remuneração e Salário
É obrigatória a concessão de quinze minutos de descanso antes do início do período extraordinário do trabalho em caso de prorrogação da jornada normal da mulher.
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São isentas de todas as contribuições para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei. Considerando que cabe à lei complementar regular as limitações constitucionais ao poder de tributar, entende o STF que caberá a essa espécie normativa o estabelecimento dos pressupostos de gozo do favor fiscal.
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O recurso de revista, em causas submetidas ao procedimento sumaríssimo, é admissível se interposto sob o fundamento de contrariar orientação jurisprudencial do TST.
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O efeito devolutivo em profundidade do recurso ordinário transfere ao tribunal a apreciação de fundamento de defesa não examinado pela sentença, ainda que não renovado em contrarrazões.
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- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisPadrão OfícioPartes do documento no Padrão Ofício
- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisPadrão OfícioO Padrão Ofício
O diretor-presidente da CPRM recebeu delegação do Serviço Geológico da China (CGS) no escritório do Rio de Janeiro. O encontro, realizado no dia 2 de julho, teve como objetivo discutir a cooperação técnica com base no memorando de entendimento assinado em 2010 entre as duas instituições, no qual concordaram em executar em parceria atividades nos campos das ciências da Terra com base em igualdade, reciprocidade e benefício mútuo. No encontro, o chefe da delegação chinesa apresentou as atividades desenvolvidas pelo CGS.
Participaram também do evento, entre outros gestores da CPRM, o diretor de Administração e Finanças; o diretor de Geologia e Recursos Minerais; o chefe do Departamento de Recursos Minerais; e o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais.
Internet: www.cprm.gov.br (com adaptações).
Caso o diretor-presidente da CPRM tivesse de solicitar providências ao gestor do setor responsável pela logística do evento citado no texto, ele deveria fazê-lo por meio de memorando, documento oficial de comunicação eminentemente interna entre unidades administrativas de um mesmo órgão.
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- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisPadrão OfícioPartes do documento no Padrão Ofício
- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisPadrão OfícioO Padrão Ofício
O diretor-presidente da CPRM recebeu delegação do Serviço Geológico da China (CGS) no escritório do Rio de Janeiro. O encontro, realizado no dia 2 de julho, teve como objetivo discutir a cooperação técnica com base no memorando de entendimento assinado em 2010 entre as duas instituições, no qual concordaram em executar em parceria atividades nos campos das ciências da Terra com base em igualdade, reciprocidade e benefício mútuo. No encontro, o chefe da delegação chinesa apresentou as atividades desenvolvidas pelo CGS.
Participaram também do evento, entre outros gestores da CPRM, o diretor de Administração e Finanças; o diretor de Geologia e Recursos Minerais; o chefe do Departamento de Recursos Minerais; e o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais.
Internet: www.cprm.gov.br (com adaptações).
O aviso seria o documento oficial apropriado à convocação dos gestores da CPRM para o encontro mencionado no texto, uma vez que esse documento é expedido para autoridades de mesma hierarquia.
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