Sobre o Sistema de Informações Gerenciais de Planejamento (SIGPLAN), assinale a afirmativa INCORRETA.

“O Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG) contém informações organizacionais do Poder Executivo Federal, (Administração Direta, Autarquias e Fundações), tais como: nomes, códigos e endereços de órgãos públicos e suas subdivisões administrativas.”

(Disponível em: http://dados.gov.br/dataset/siorg.)

Sobre o Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG), assinale a afirmativa INCORRETA.

Analise as afirmativas.

I. “O _____________________________________ é um sistema que tem como objetivo aprimorar o processo orçamentário federal.”

II. “O _____________________________________ tem como principal produto o Projeto de Lei Orçamentária enviado, anualmente, ao Congresso Nacional para aprovação e consequente geração da Lei Orçamentária Anual.”

III. “O _____________________________________ está sofrendo um processo de desativação, sendo substituído, aos poucos, pelo Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (Siop).”

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.

Analise a estrutura organizacional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que se encontra parcialmente transcrita:

Estrutura Organizacional

I – órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado: [...]

II – órgãos específicos singulares: [...]

III – unidades de pesquisa: [...]

IV – unidades descentralizadas: [...]

V – órgãos colegiados: [...]

VI – entidades vinculadas:

a) Autarquias:

1. Agência Espacial Brasileira;

2. Comissão Nacional de Energia Nuclear;

b) Fundação:

1. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;

c) Empresa Pública:

1. Financiadora de Estudos e Projetos;

2. Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A.;

3. Indústrias Nucleares Brasileiras;

4. Nuclebrás Equipamentos Pesados;

d) Empresa Binacional:

1. Alcântara Cyclone Space.

Em relação à estrutura organizacional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), assinale a afirmativa INCORRETA.

Sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV), assinale a afirmativa INCORRETA.

O Decreto nº 7.892/2013 regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666/93. Considerando o disposto no Decreto em questão, sobre o sistema de registro de preços, marque a afirmativa INCORRETA.

Sobre a infraestrutura em ciência, tecnologia e inovação no Brasil, a partir de 1945, e o sistema nacional de inovação, analise as afirmativas.

I. Entende-se por sistema de inovação, o conjunto de relações exercidas por diversos atores que formam um conjunto de instituições contribuindo para progresso tecnológico, que poderá, consequentemente, determinar o desenvolvimento socioeconômico de um país.

II. Entende-se por sistema de inovação, a busca da compreensão de como ocorre o processo onde emergem as inovações tecnológicas, tanto em relação ao surgimento e difusão dos elementos do conhecimento quanto uma transformação destes em novos produtos e processos de produção.

III. A complexidade da dinâmica da inovação reside no fato de que ela não é assumida como um processo linear da pesquisa básica para a pesquisa aplicada e depois para o desenvolvimento e a implementação na produção.

IV. Uma inovação não existe de forma isolada, é influenciada por instituições que proporcionam incentivos e limitam as ações de inovação.

V. A inovação é fruto de um processo que só pode ser analisado se considerar seu caráter interativo.

Estão corretas as afirmativas

O Decreto nº 7.174/2010 regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Pública Federal, Direta ou Indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controle direto ou indireto da União. Considerando o disposto em referido Decreto, analise as afirmativas.

I. A aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação e automação deverá ser precedida da elaboração de planejamento da contratação, incluindo projeto básico ou termo de referência contendo as especificações do objeto a ser contratado.

II. Os instrumentos convocatórios para contratação de bens e serviços de informática e automação deverão conter regra prevendo a aplicação de preferências legalmente estabelecidas.

III. Para o exercício do direito de preferência, os fornecedores dos bens e serviços de informática e automação deverão apresentar, juntamente com a documentação necessária à habilitação, declaração de que atendem aos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso, bem como a comprovação de que atendem a requisitos legalmente estabelecidos.

IV. Nas licitações do tipo técnica e preço, os licitantes cujas propostas não tenham obtido a pontuação técnica mínima exigida não poderão exercer a preferência.

Estão corretas as afirmativas

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.