Conforme dispõe a Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa INCORRETA acerca dos direitos e vantagens do servidor público federal.

Sobre as atribuições do pregoeiro na modalidade licitatória pregão eletrônico, analise.

I. Coordenar o processo licitatório, além de receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital.

II. Conduzir a sessão pública na internet e verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.

III. Dirigir a etapa de lances, verificar e julgar as condições de habilitação.

IV. Indicar o vencedor do certame, adjudicar o objeto, quando não houver recurso e conduzir os trabalhos da equipe de apoio.

V. Encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação.

Estão corretas as afirmativas

De acordo com a Lei nº 10.520/2002, sobre o processo licitatório de Pregão, assinale a afirmativa correta.

Acerca da administração de materiais, analise.

I. No que se refere à aquisição e à manutenção de estoques de insumos e bens intermediários, bem como de produtos finais destinados à venda, se por um lado o excesso de estoques representa custos operacionais e de oportunidade do capital empatado, por outro, níveis baixos de estoque podem originar perdas de economias e custos elevados devido a falta de produtos.

II. A gestão de estoques é um procedimento adotado desde a antiguidade, assim como na atualidade. Desde o início da sua história, a humanidade tem usado estoques de variados recursos, de modo a suportar o seu desenvolvimento e sobrevivência.

III. Dependendo do nicho de mercado, as empresas podem ficar motivadas a constituir estoques com finalidade especulativa, comprando os produtos em época de preços baixos para revendê-los, no futuro, a preços mais elevados.

IV. A existência de estoques elevados pode-se justificar apenas pela legítima preocupação em fazer face às variações de demanda pelo produto.

Referem-se à administração/gestão de estoques as afirmativas

São consideradas vantagens que motivam a formação de estoques, EXCETO:

A Lei nº 8.112/90 descreve as formas de provimento do Servidor Público Federal. Analise-as.

I. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

II. A reversão é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

III. A readaptação é o retorno à atividade de servidor aposentado.

IV. A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

Conforme disposto na Lei nº 8.112/90, a União manterá Plano de Seguridade Social para o servidor e sua família. No que se refere à Seguridade Social do Servidor Público Federal, conforme disposto na Lei nº 8.112/90, assinale a afirmativa correta.

Analise as afirmativas.

I. “____________________ é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.”

II. “____________________ é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.”

De acordo com a Lei nº 8.666/93 e atualizações posteriores, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.

Considerando o disposto no Decreto nº 5.450/2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências, assinale a afirmativa INCORRETA.

O art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com redação dada pela Lei nº 9.648/98, dispõe que “a licitação é dispensável para obras e serviços de engenharia de valor até 10% do limite previsto na alínea ‘a’ do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente.”

O art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com redação dada pela Lei nº 9.648/98, dispõe que “a licitação é dispensável para outros serviços e compras de valor até 10% do limite previsto na alínea ‘a’ do inciso II do artigo anterior, e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.”

Considerando os artigos como motivadores e sobre o processo licitatório, assinale a afirmativa INCORRETA.