Foram encontradas 100 questões.
João, professor de Direito Eleitoral, questionou Joana, sua aluna,
em relação às características essenciais da coligação partidária e
aos efeitos do seu surgimento em relação aos partidos políticos
que a integram.
Em resposta, Joana afirmou que
I. podem ser constituídas para as eleições majoritárias ou proporcionais.
II. devem ter estatuto próprio; e
III. os partidos políticos que integram a coligação não respondem solidariamente pelo pagamento das multas eleitorais decorrentes de propaganda eleitoral, aplicadas aos candidatos da coligação.
Ao analisar as afirmações de Joana, o professor concluiu corretamente que
Em resposta, Joana afirmou que
I. podem ser constituídas para as eleições majoritárias ou proporcionais.
II. devem ter estatuto próprio; e
III. os partidos políticos que integram a coligação não respondem solidariamente pelo pagamento das multas eleitorais decorrentes de propaganda eleitoral, aplicadas aos candidatos da coligação.
Ao analisar as afirmações de Joana, o professor concluiu corretamente que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no
Município Delta, reuniu diversas provas documentais que
demonstravam que o Prefeito Municipal tinha inserido
declaração falsa em documento público. O objetivo do Prefeito
Municipal era o de permitir que João, servidor público e
candidato a Prefeito por ele apoiado na eleição que se realizaria
naquele ano, pudesse comprovar, junto à Justiça Eleitoral, que se
desincompatibilizara, no prazo legal, da função pública que
desempenhava.
À luz da sistemática legal e jurisprudencial, é correto afirmar que
À luz da sistemática legal e jurisprudencial, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Maria era candidata ao cargo de Prefeita do Município Alfa nas
eleições a serem realizadas no ano XX. No curso da campanha
eleitoral, seu marido, que não era candidato, foi preso em
flagrante pela prática do crime de corrupção eleitoral, isto por
ofertar dinheiro a alguns eleitores em troca do voto em sua
esposa.
Ao tomar conhecimento dos fatos, o Partido Político Beta consultou o seu advogado em relação à possibilidade de ajuizar ação de captação ilícita de votos em face de Maria, sendo-lhe corretamente informado que
Ao tomar conhecimento dos fatos, o Partido Político Beta consultou o seu advogado em relação à possibilidade de ajuizar ação de captação ilícita de votos em face de Maria, sendo-lhe corretamente informado que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3049065
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: Câm. São Paulo-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: Câm. São Paulo-SP
Provas:
Na 586ª Vara do Trabalho de São Paulo tramitam diversas
reclamações em fases variadas. Em uma delas houve interposição
de recurso ordinário; em outra, oposição de embargos
declaratórios; numa terceira, interposição de agravo de petição.
Os recorridos de todas as demandas foram instados a apresentar
contrarrazões e, no prazo legal, apresentaram também recurso
adesivo.
Considerando esses fatos e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Considerando esses fatos e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3049064
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: Câm. São Paulo-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: Câm. São Paulo-SP
Provas:
No decorrer de uma execução trabalhista foram ajuizados
embargos de terceiro que, após devidamente processado e
contestado, foi julgado improcedente. Desta decisão o
embargante recorreu para o Tribunal Regional do Trabalho, que
manteve a decisão de 1º grau por maioria de votos.
Considerando esses fatos e a previsão da CLT, marque a afirmativa correta.
Considerando esses fatos e a previsão da CLT, marque a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3049063
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: Câm. São Paulo-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: Câm. São Paulo-SP
Provas:
O Município de São Paulo é um dos réus numa reclamação
trabalhista movida em 2022 por um vigilante terceirizado contra
o seu ex-empregador e o ente público. Houve citação regular,
juntada das defesas, audiência com instrução do feito,
apresentação de razões finais e adveio a sentença, que condenou
os litisconsortes passivos. O Município pretende recorrer da
decisão para tentar livrar-se da condenação.
Considerando os fatos narrados e a legislação trabalhista em vigor, marque a afirmativa correta.
Considerando os fatos narrados e a legislação trabalhista em vigor, marque a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Gláucia trabalhava em atividade que lhe garantiu a concessão de aposentadoria especial em 2023. Após receber a 1ª aposentadoria, informou ao empregador que desejava continuar trabalhando, sendo então transferida para outro setor da empresa no qual havia agente insalubre diverso daquele que ensejou a sua aposentadoria especial.
Considerando o caso concreto, as normas de regência e o entendimento consolidado do STF, marque a afirmativa correta.
Considerando o caso concreto, as normas de regência e o entendimento consolidado do STF, marque a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Bruna conseguiu seu primeiro emprego numa empresa de
tecnologia da informação, tendo a CTPS devidamente assinada
em 2023. Bruna já estava grávida de quatro meses quando foi
contratada, e cinco meses após a admissão teve o seu bebê.
Considerando o caso concreto, as regras atinentes à carência e contribuição previdenciária sobre o salário maternidade, bem como o entendimento consolidado do STF, assinale a afirmativa correta.
Considerando o caso concreto, as regras atinentes à carência e contribuição previdenciária sobre o salário maternidade, bem como o entendimento consolidado do STF, assinale a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os amigos Luciano, Carlos e Sônia são aposentados pelo RGPS.
Luciano é aposentado por incapacidade permanente (antiga
aposentadoria por invalidez), Carlos tem aposentadoria especial
porque trabalhou toda a sua vida produtiva em atividade
altamente insalubre e Sônia tem aposentadoria comum
(aposentadoria programada). Os amigos estão com 80 anos de
idade, com saúde frágil, e comprovadamente necessitam da
assistência permanente de uma pessoa.
Diante da situação apresentada, da norma de regência e do entendimento consolidado do STF, assinale a afirmativa correta
Diante da situação apresentada, da norma de regência e do entendimento consolidado do STF, assinale a afirmativa correta
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Mário recebe benefício previdenciário de pensão por morte
desde 2022 por conta do trágico falecimento de sua esposa, que
era vinculada ao RGPS. Uma vez que as suas contas tiveram
aumento, Mário está buscando informação se haverá algum
reajuste em seu benefício e, em caso positivo, com que
frequência e por qual índice. De acordo com a norma de regência,
marque a opção que responde corretamente à dúvida do
pensionista Mário acerca do reajuste.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container