Magna Concursos

Foram encontradas 340 questões.

243410 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: Câm. São Paulo-SP
Provas:
Sobre dívida ativa é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
243409 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: Câm. São Paulo-SP
Provas:
Relativamente aos tributos municipais, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
243408 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: Câm. São Paulo-SP
Provas:
No processo de interpretação e integração da legislação tributária
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
243407 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: Câm. São Paulo-SP
Provas:
Na seção denominada das “limitações constitucionais ao poder de tributar” o texto constitucional dispõe sobre
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
243406 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: Câm. São Paulo-SP
Provas:
O exercício da competência constitucional tributária
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
243405 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: Câm. São Paulo-SP
Provas:
Pode caracterizar situação de extraterritorialidade condicionada da lei penal brasileira sua aplicação aos crimes
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
243404 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: Câm. São Paulo-SP
Provas:
Há uma crítica doutrinária bastante conhecida e frequente ao fundamento teórico da punição, no direito brasileiro, dos crimes cometidos em estado de embriaguez. Pode-se sintetizá-la afirmando que essa punição, ao fundar-se na teoria
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
243403 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: Câm. São Paulo-SP
Provas:
Para ocultar condenações criminais anteriores, ao ser qualificado pela Autoridade Policial, Caio fez uso de documento falso para identificar-se como seu irmão primário Tício. Consultado como parecerista sobre as razões normativas aplicáveis a esse caso, a alternativa que serviria para fundamentar o parecer técnico apresentado à autoridade consulente é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
243402 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: Câm. São Paulo-SP
Provas:
A testemunha retratou-se de seu depoimento anteriormente mendaz, agora para declarar a verdade nos autos do processo, o que ela fez às vésperas do julgamento da apelação respectiva. Segundo o entendimento hoje dominante na doutrina brasileira, pode-se afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
243401 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: Câm. São Paulo-SP
Provas:
Na tentativa punível, o correspondente abatimento na pena intensifica-se segundo
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas