Foram encontradas 340 questões.
Sobre dívida ativa é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Relativamente aos tributos municipais, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No processo de interpretação e integração da legislação tributária
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- ConceitosPrincípios e Regras Jurídicas
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de Tributar
- Obrigação Tributária
- Crédito TributárioExclusão do Crédito TributárioIsenção
Na seção denominada das “limitações constitucionais ao poder de tributar” o texto constitucional dispõe sobre
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O exercício da competência constitucional tributária
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Pode caracterizar situação de extraterritorialidade condicionada da lei penal brasileira sua aplicação aos crimes
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Há uma crítica doutrinária bastante conhecida e frequente ao fundamento teórico da punição, no direito brasileiro, dos crimes cometidos em estado de embriaguez. Pode-se sintetizá-la afirmando que essa punição, ao fundar-se na teoria
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para ocultar condenações criminais anteriores, ao ser qualificado pela Autoridade Policial, Caio fez uso de documento falso para identificar-se como seu irmão primário Tício. Consultado como parecerista sobre as razões normativas aplicáveis a esse caso, a alternativa que serviria para fundamentar o parecer técnico apresentado à autoridade consulente é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Teoria Geral das PenasPunibilidadeCausas de Extinção da PunibilidadePerdão Judicial
- Teoria Geral das PenasPunibilidadeCausas de Extinção da PunibilidadeRetratação do Agente
A testemunha retratou-se de seu depoimento anteriormente mendaz, agora para declarar a verdade nos autos do processo, o que ela fez às vésperas do julgamento da apelação respectiva. Segundo o entendimento hoje dominante na doutrina brasileira, pode-se afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Na tentativa punível, o correspondente abatimento na pena intensifica-se segundo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container