- Teoria Geral das PenasPunibilidadeCausas de Extinção da PunibilidadePerdão Judicial
- Teoria Geral das PenasPunibilidadeCausas de Extinção da PunibilidadeRetratação do Agente
A testemunha retratou-se de seu depoimento anteriormente mendaz, agora para declarar a verdade nos autos do processo, o que ela fez às vésperas do julgamento da apelação respectiva. Segundo o entendimento hoje dominante na doutrina brasileira, pode-se afirmar:
