O processo de contratação direta compreende os casos de:

Para adquirir estabilidade funcional o servidor público aprovado em concurso deverá ser cumprir estágio probatório de:

O Município aplicará, anualmente, nunca menos de ......... da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE o enunciado:

É de competência do município instituir os seguintes impostos, EXCETO:

São condições de elegibilidade para o mandato de vereador: Assinale a alternativa INCORRETA:

São símbolos do munícipio, representativos de sua cultura e história: EXCETO:

Acerca dos subsídios dos vereadores, assinale a alternativa CORRETA:

As comissões permanentes são .........., compostas cada uma de .......... membros e .......... suplentes, com as seguintes denominações ...

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE o enunciado:

A mesa da Câmara Municipal, com mandato de 2(dois) anos permitida a reeleição, na eleição subsequente, compor-se-á de, EXCETO:

Poderão ser realizadas fora do recinto do imóvel de funcionamento da Câmara as seguintes sessões, EXCETO: