Foram encontradas 110 questões.
Na sequência numérica ..., 12, 17, 23, 30, 38,..., o número
12 é o 15°elemento. Mantida a lógica de formação, o 23° elemento será
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954397
Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
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Imagine que, por hipótese, um servidor público municipal
de São José dos Campos, denominado X, responsável
pelo recolhimento de taxas municipais, tenha
erroneamente calculado a menor o valor que um Munícipe
deveria recolher, resultando em um prejuízo ao Erário na
quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Considerando o
que prevê o Estatuto dos Servidores do Município de São
José dos Campos, é correto afirmar que
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954396
Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
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Conforme previsto pelo Estatuto dos Servidores do Município
de São José dos Campos, será contada(o), apenas
para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
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Considere a seguinte situação hipotética: determinado agente público efetivo da Câmara Municipal de São José dos Campos é gerente de uma empresa privada que presta serviços de buffet para festas infantis. A empresa não é fornecedora do Município, e o agente público se dedica à referida empresa, da qual também é sócio, fora do horário de trabalho.
É correto afirmar que a conduta do agente referido, nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de São José dos Campos
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954394
Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
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A Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos assegura
a participação popular por vários meios; dentre eles,
consta, expressamente,
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A fiscalização do Município de São José dos Campos
será exercida
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Segundo a Lei Orgânica do Município de São José dos
Campos, compete à Câmara Municipal, privativamente,
ou seja, sem a necessidade de sanção do Prefeito Municipal,
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954391
Ano: 2018
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP
A execução orçamentária é a fase do ciclo orçamentário
em que se executa(m)
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Entre as normas e os princípios estabelecidos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal, encontra(m)-se:
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Segundo o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), a transparência da gestão fiscal será assegurada
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