De acordo com o Código de Processo Penal, as provas derivadas das ilícitas, quando puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras são:

No que concerne aos materiais permanentes, quando sua manutenção for onerosa, ou seu rendimento precário, não justificando sua utilização, será classificado como:

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:

“________________ é o nome que se dá ao fenômeno que ocorre quando uma norma revogadora de outra anterior, que, por sua vez, tivesse revogado uma mais antiga, recoloca esta última novamente em estado de produção de efeitos. Esta verdadeira restauração de eficácia é proibida em nosso Direito, em nome da segurança jurídica, salvo se houver expressa previsão da nova lei, conforme preceitua o art. 2º, § 3º, da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Assim, a legislação que tenha perdido sua eficácia anteriormente à edição da nova Constituição Federal não irá readquiri-la com sua promulgação.”

(MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 33. ed. São Paulo: Atlas, 2019. p. 679).

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:

A questão diz respeito ao Texto. Leia-o atentamente antes de respondê-la

(Texto)

O vaso sanitário desenhado para ser desconfortável e reduzir tempo no banheiro

Um vaso sanitário desenhado para se inclinar um pouco para baixo, tornando desconfortável ficar sentado por mais de alguns minutos, viralizou nas redes sociais. A peça tem uma superfície superior que se inclina para baixo em um ângulo de 13 graus. No entanto, o conceito - para o qual um pedido de patente foi apresentado no Reino Unido - enfrentou resistência. A BBC conversou com Mahabir Gill, o criador por trás do banheiro, que criou a marca StandardToilet. "Veio da minha experiência pessoal. Sempre que eu parava na estrada para ir ao banheiro, percebia que havia uma fila enorme", explicou. "Eu me perguntava o que as pessoas estavam fazendo lá. Algumas saíam mexendo nos seus celulares." Gill disse que um protótipo do vaso sanitário foi construído e ele próprio o testou. Ele acrescentou que o ângulo ideal é entre 11 graus - onde permanecer sentado por mais de 15 minutos ainda é confortável - e 13 graus, onde "cinco a sete" minutos são o limite.

(Fonte adaptada: https://g1.globo.com> acesso em 18 de dezembro de 2019)

Para efeitos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mesquita – RJ, a reunião de disposições legais sobre a mesma matéria, de modo orgânico e sistemático, visando estabelecer os princípios gerais do sistema adotado e a prover completamente, a matéria tratada é denominada como:

Com base no emprego dos artigos, analise:

I- Emprega-se o artigo definido antes de nomes de idiomas.

II- Emprega-se o artigo definido antes de nomes de designam, no singular ou no plural, espécies e gêneros.

III- Emprega-se o artigo definido antes dos nomes dos pontos cardeais e colaterais, tanto no sentido próprio, como designando regiões.

Dos itens acima:

Deliberadamente, acentuamos incorretamente uma das palavras da anedota acima. Qual é ela?

A equalização não é para ser mexida a qualquer hora, ela é fixa, pelo menos na imensa maioria do tempo. A equalização da mesa sim é para usarmos a nosso bel-prazer. O ajuste básico de compressores para PA ou side é:

Com base na transitividade verbal, assinale a alternativa em que o verbo “perguntar” é intransitivo:

De acordo com a lei 4.320/64, pertencem ao exercício financeiro: