Cacaio, caminhando pela praia, encontra uma pulseira de ouro e um par de brincos que estavam perdidos na areia. Pouco tempo depois, aproximadamente 1500m do local onde encontrara os bens, uma senhora de 70 anos pergunta a Cacaio se viu a pulseira e o par de brincos que ela havia perdido, o que foi por ele negado.

Ante o exposto, Cacaio cometeu o crime de

Tício solicita uma quantia em dinheiro a pretexto de influenciar Mévio, seu amigo pessoal e jurado sorteado para um júri de grande repercussão. O acusado não efetua o pagamento e Tício não tinha essa influência prometida. Nessa hipótese,

Em determinada investigação, o Delegado de Polícia requereu a coleta de material biológico do investigado Maxwell, apesar de ter este apresentado sua carteira de trabalho a fim de comprovar a sua identificação civil. O juiz deferiu o pedido por considerar tal medida essencial às investigações, tal como alegado na representação da Autoridade Policial.

Considerando essa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

Em determinado processo, o juiz admitiu prova testemunhal com o objetivo de comprovar a menoridade do réu e, além disso, a fim de desencriptar HD apreendido, aceitou a cooperação internacional, observando as regras de tratados internacionais.

De acordo com a legislação e a jurisprudência, é correto afirmar que

A Lei n° 13.445/17 trouxe novas possibilidades de cooperação do Brasil em matéria penal e processual penal. Nessa linha, a lei de migração autoriza

Tício ofereceu promessa de vantagem patrimonial para que Mévio, goleiro de futebol de uma agremiação que disputava a série D do futebol brasileiro, permitisse dois gols e fosse expulso no jogo contra o time de coração de Tício. Mévio confirmou, por mensagens de WhatsApp, que aceitaria a proposta. No dia do jogo, após sofrer um gol, Mévio muda de ideia e não cumpre com o combinado. base nas informações, assinale a afirmativa correta.

Em um município que não é sede de comarca, o delegado de polícia, ao tomar conhecimento de um crime de violência doméstica, determinou a medida de afastamento do lar, a qual foi ratificada posteriormente pelo magistrado. Após o regular processamento do feito, o réu foi absolvido, com trânsito em julgado da sentença. O juiz determinou que, não obstante a absolvição, deveria ser mantida a medida de afastamento do lar, por entender ainda presente o risco à integridade física da ofendida. A partir desses dados, assinale a afirmativa correta.

A Constituição de 1988 adotou o sistema acusatório. Em relação ao conteúdo desse sistema, a jurisprudência do STF entende que

No que se refere aos princípios penais modernos informadores da atividade judicial, é correto afirmar que

Sobre a teoria do Labelling Approach e a doutrina de criminologia, é correto afirmar que