Capacidade eleitoral ativa é o reconhecimento legal da qualidade de eleitor no tocante ao exercício do sufrágio.

Sobre o tema, é correto afirmar que

Sobre a adoção de ações afirmativas no processo eleitoral brasileiro com a finalidade de fomentar as candidaturas de mulheres e pessoas negras é correto afirmar que

Montesquieu, um dos ícones do iluminismo francês, foi o responsável por organizar o modelo político que caracterizaria o Estado Democrático de Direito. A proposta de divisão de poderes concebida pelo citado filósofo francês tinha por objetivo garantir a liberdade e evitar abusos.

Nesse contexto, sobre a referida temática, é correto afirmar que

A República Federativa do Brasil é em um Estado Democrático de Direito, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988.

No que diz respeito à democracia, analise os tópicos a seguir.

I. A Constituição dispõe de instrumentos de democracia participativa, tais como os conselhos, as ouvidorias e o orçamento participativo.

II. A democracia é exercida exclusivamente pelos representantes escolhidos pelo povo, seus legítimos mandatários.

III. A democracia brasileira tem como um de seus objetivos fundamentais promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

IV. No Brasil há um exemplo de democracia direta, considerando que a Constituição prevê expressamente que o poder emana do povo.

Está correto o que se afirma em

A Lei nº 12.288/2010 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, importante normativa cujo principal objetivo é garantir, à população negra, a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.

Acerca desse importante marco legal, assinale a afirmativa incorreta.

O resultado do último Censo realizado pelo IBGE revelou um significativo aumento do número de pessoas que se declararam de cor parda, superando numericamente as pessoas que se declaram de cor branca.

Em relação à questão da identidade racial da sociedade brasileira, é correto afirmar que

A Coalizão Negra por Direitos apresentou o manifesto “Enquanto houver racismo, não haverá democracia”.

Acerca da temática do movimento negro e do antirracismo no Brasil, é correto afirmar que

Acerca do tema liberdade religiosa, pesquisa divulgada recentemente pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) e pela entidade Ilê Omolu Oxum aponta que 91,7% de pais e mães de santo brasileiros já ouviram algum tipo de preconceito por conta da religião por elas escolhida.

A esse respeito, é correto afirmar que

Acerca da Lei nº 14.532/2023, que alterou a lei de crimes raciais(Lei nº 7.716/89), é correto afirmar que

Muito se tem discutido atualmente sobre o relevante tema do racismo estrutural. O conceito de racismo estrutural aponta o racismo como algo naturalizado na sociedade, que constitui as relações no seu padrão de “normalidade”.

Em relação a esse conceito, é correto afirmar que