Magna Concursos

Foram encontradas 220 questões.

1468673 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Julgue o item que se segue, a respeito da remuneração dos agentes públicos, consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

O servidor público faz jus à indenização por férias não gozadas em ração do interesse da administração, haja vista a responsabilidade objetiva desta e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1468672 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Determinada entidade pública realizou licitação para a contratação de serviços de limpeza e conservação predial. Durante a execução do contrato, o dono da empresa contratada ofereceu ao fiscal responsável pelo contrato o pagamento de 10% sobre o valor mensal dos serviços, para que o servidor não anotasse as falhas ocorridas na prestação do serviço. O fiscal aceitou a oferta e, durante a execução do contrato, atestou o adimplemento de diversos serviços não executados ou executados irregularmente. Entretanto, antes da efetivação do pagamento prometido pelo empresário ao servidor, a autoridade superior do órgão descobriu a irregularidade.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Caso se comprove que o superior hierárquico do fiscal do contrato estava ciente da infração e, ainda assim, não tomou qualquer providência, o superior hierárquico responderá pelo crime de condescendência criminosa.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1468671 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Julgue o seguinte item, relativo à prestação de serviço público.
A criação de autarquia para a prestação de determinado serviço público implica a transferência para o órgão autárquico tanto da execução quanto da titularidade do serviço.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1468669 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Considere que a Câmara dos Deputados pretenda ampliar a sua sede por meio da construção de novo anexo, contíguo ao prédio da atual sede, e que o terreno pertença ao Distrito Federal (DF). A respeito dos aspectos legais relacionados a essa situação, julgue o item que se segue.
A Câmara dos Deputados poderá desapropriar o imóvel mediante declaração de interesse público e prévia indenização em dinheiro.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1468668 Ano: 2014
Disciplina: Ciências Políticas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Acerca da terceirização na administração pública, julgue o item seguinte.
A simplificação da estrutura e dos processos decisórios bem como a focalização no core bussiness podem ser obtidas por uma organização pública mediante a terceirização.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1468666 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Com relação à execução direta e indireta, à concessão, à permissão e à autorização de serviços públicos, julgue o item a seguir.
A concessão de autorização não se subordina ao princípio da licitação, uma vez que consiste em ato unilateral da administração pública.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados, julgue o item a seguir.
No exame do comportamento de deputado federal, para fins de avaliação ética, não se consideram os atos por ele praticados antes do exercício do mandato.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Acerca da disciplina do processo legislativo e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue o próximo item.
Indicação constitui a espécie normativa adequada para o deputado federal sugerir ao chefe do Poder Executivo a propositura de projeto de sua iniciativa privativa.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Com relação às atribuições da União, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.

A União detém a faculdade de explorar diretamente os serviços de telecomunicações, podendo fazê-lo mediante autorização ou permissão.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Texto para lo ítem.
Tenía yo catorce años y estudiaba Humanidades. Un día sentí unos deseos rabiosos de hacer versos, y de enviárselos a una muchacha muy linda, que se había permitido darme calabazas. Me encerré en mi cuarto, y allí en la soledad, después de inauditos esfuerzos, condensé como pude, en unas cuantas estrofas, todas las amarguras de mi alma. Cuando vi, en una cuartilla de papel, estaban aquellos rengloncitos cortos tan simpáticos; cuando los leí en alta voz y consideré que mi cacumen los había producido, se apoderó de mí una sensación deliciosa de vanidad y orgullo. Inmediatamente pensé en publicarlos en La Calavera, único periódico que entonces había, y se los envié al redactor, bajo una cubierta y sin firma. Mi objeto era saborear las muchas alabanzas de que sin duda serían objeto, y sin decir modestamente quién era el autor, cuando mi amor propio se hallara satisfecho.
Pocos días después, sale el número 5 de La Calavera, y mis versos no aparecen en sus columnas. Los publicarán inmediatamente en el número 6, dije para mi capote, y me resigné a esperar porque no había otro remedio. Pero ni en el número 6, ni en el 7, ni en el 8, ni en los que siguieron había nada que tuviera apariencias de versos. Casi desesperaba ya de que mi primera poesía saliera de molde, cuando caten ustedes que el número 13 de La Calavera puso colmo a mis deseos.
Los que no creen en Dios, creen a puño cerrado en cualquier cosa; por ejemplo, que el número 13 es fatídico. Yo creo en Dios, pero también creo en la fatalidad del número 13. Apenas llegó a mis manos La Calavera, me puse de veinticinco alfileres, y me lancé a la calle, con el objeto de recoger elogios, llevando conmigo el famoso número 13.
Rubén Darío. Mis primeros versos. Internet: <http://mypage.direct.ca> (con adaptaciones).
Con respecto a las ideas del texto, juzgue lo ítem siguiente.
Al escribir, el narrador siente mucha satisfacción personal.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas