As infra-estruturas são comumente tidas como monopólios naturais. Isso é, elas raramente comportam competição aberta, dada sua estrutura de custos com forte presença de custos fixos e enterrados, seus decorrentes custos médios decrescentes e sua característica subaditividade de custos. Por isso, qualquer concorrência, além de ser ruinosa, implicaria custos de produção superiores aos que ocorreriam, se fosse mantida a estrutura com apenas um produtor.

De maneira geral, o Estado passa a controlar preços, o acesso à atividade ou até quantidades de produção, sobretudo nas infra-estruturas tidas como serviços públicos essenciais. Ou, inversamente, ele tenta quebrar a estrutura naturalmente monopolista, impondo separações entre diversos estágios do processo produtivo (política de unbundling). Em casos excepcionais, o Estado pode assumir uma atitude mais radical, como a produção direta de bens e serviços, sobretudo se não existe nenhum capital privado disposto a assumir a produção tida como essencial para a sociedade, nem em termos de monopólio natural e institucionalizado. Todos esses instrumentos, que aliás são extremamente variados e permitem diversas nuanças quanto ao grau de intervenção estatal, são resumidos pela economia da regulação como regulação econômica.

J. Dourado et al. Construindo modelos de relações

institucionais e reguladoras no transporte público urbano. In: Revista de Transporte Público. v. 94, 2002 (com adaptações).

As infra-estruturas são comumente tidas como monopólios naturais. Isso é, elas raramente comportam competição aberta, dada sua estrutura de custos com forte presença de custos fixos e enterrados, seus decorrentes custos médios decrescentes e sua característica subaditividade de custos. Por isso, qualquer concorrência, além de ser ruinosa, implicaria custos de produção superiores aos que ocorreriam, se fosse mantida a estrutura com apenas um produtor.

De maneira geral, o Estado passa a controlar preços, o acesso à atividade ou até quantidades de produção, sobretudo nas infra-estruturas tidas como serviços públicos essenciais. Ou, inversamente, ele tenta quebrar a estrutura naturalmente monopolista, impondo separações entre diversos estágios do processo produtivo (política de unbundling). Em casos excepcionais, o Estado pode assumir uma atitude mais radical, como a produção direta de bens e serviços, sobretudo se não existe nenhum capital privado disposto a assumir a produção tida como essencial para a sociedade, nem em termos de monopólio natural e institucionalizado. Todos esses instrumentos, que aliás são extremamente variados e permitem diversas nuanças quanto ao grau de intervenção estatal, são resumidos pela economia da regulação como regulação econômica.

J. Dourado et al. Construindo modelos de relações

institucionais e reguladoras no transporte público urbano. In: Revista de Transporte Público. v. 94, 2002 (com adaptações).

As infra-estruturas são comumente tidas como monopólios naturais. Isso é, elas raramente comportam competição aberta, dada sua estrutura de custos com forte presença de custos fixos e enterrados, seus decorrentes custos médios decrescentes e sua característica subaditividade de custos. Por isso, qualquer concorrência, além de ser ruinosa, implicaria custos de produção superiores aos que ocorreriam, se fosse mantida a estrutura com apenas um produtor.

De maneira geral, o Estado passa a controlar preços, o acesso à atividade ou até quantidades de produção, sobretudo nas infra-estruturas tidas como serviços públicos essenciais. Ou, inversamente, ele tenta quebrar a estrutura naturalmente monopolista, impondo separações entre diversos estágios do processo produtivo (política de unbundling). Em casos excepcionais, o Estado pode assumir uma atitude mais radical, como a produção direta de bens e serviços, sobretudo se não existe nenhum capital privado disposto a assumir a produção tida como essencial para a sociedade, nem em termos de monopólio natural e institucionalizado. Todos esses instrumentos, que aliás são extremamente variados e permitem diversas nuanças quanto ao grau de intervenção estatal, são resumidos pela economia da regulação como regulação econômica.

J. Dourado et al. Construindo modelos de relações

institucionais e reguladoras no transporte público urbano. In: Revista de Transporte Público. v. 94, 2002 (com adaptações).