Semana Nacional de Trânsito 2020 traz o tema “Perceba o risco, proteja a vida”

A Semana Nacional de Trânsito é comemorada anualmente entre os dia87s 18 e 25 de setembro. Em 2020, o tema abordado “Perceba o risco, proteja a vida” chama a atenção da população sobre os perigos no trânsito, bem como outros riscos à saúde do cidadão.

Ações em todo o país são realizadas por instituições e órgãos do Sistema Nacional de Trânsito com o objetivo de conscientizar todos os envolvidos, sejam eles motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas ou pedestres.

Em 2020, por ocasião da pandemia Covid-19, as ações serão realizadas de modo online, simultaneamente com as ações do Movimento Maio Amarelo, reforçando ainda mais o alcance da mensagem.

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o objetivo da Semana Nacional de Trânsito é conscientizar a população sobre a importância da mudança de atitude, evidenciando que cada um é responsável pela segurança de todos e, por isso, deve perceber os riscos e proteger a própria vida e a dos demais ao seu redor. Espera- -se que as pessoas adotem novos comportamentos, valorizando a vida e, assim, seja possível reduzir o elevado número de lesões e de mortes causadas pelos acidentes de trânsito no Brasil.

(Ministério da Infraestrutura. Semana Nacional de Trânsito 2020. Disponível em: https://www.gov.br/infraestrutura/ptbr/ assuntos/transito/conteudo-denatran/semana-nacional-de-transito- 2020. Acesso em: 22/11/2020.)

Conselho de Trânsito aprova mudanças nas regras para fiscalização de velocidade

A partir de agora, a instalação de aparelhos redutores de velocidade de veículos, os chamados radares – fixos ou portáteis –, deve observar critérios técnicos bem definidos. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu, em reunião virtual realizada na última quarta-feira (2), novas regras para o uso dos radares pelos órgãos de fiscalização.

Os radares fixos só podem ser instalados em locais onde houver placas de sinalização indicando o limite máximo de velocidade da via. Além disso, nos locais em que houver redução do limite de velocidade, deve haver placas indicando a gradual redução. Outro ponto de destaque é proibição da instalação de radares em locais onde haja obstrução da visibilidade por placas, árvores, postes, passarelas, pontes e etc.

De acordo com o presidente do Contran e diretor-geral do Denatran, Frederico Carneiro, as mudanças na legislação têm por objetivo promover a fiscalização ostensiva no trânsito, privilegiando o caráter efetivamente educativo em vez do meramente punitivo.

“O propósito das mudanças aprovadas é fazer com que o condutor seja alertado do limite de velocidade da via, perceba os riscos, reduza a velocidade do veículo e, assim, diminuir a chance de ocorrer acidentes. O que se pretende é fazer com que os limites de velocidade sejam obedecidos em vez de simplesmente multar o condutor”, explicou Carneiro. “A fiscalização ostensiva e educativa fortalece medidas preventivas e de segurança, evitando violações de normas”, completou.

Entre as alterações aprovadas também estão a proibição do uso de equipamentos sem dispositivo registrador de imagem; a restrição do uso do radar do tipo fixo redutor em trechos críticos e de vulnerabilidade de usuários da via, especialmente, pedestres, ciclistas e veículos não motorizados; e a publicação da relação dos trechos e locais aptos a serem fiscalizados nos sites da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via.

Também foi aprovada a inclusão do seguro DPvat no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e). De acordo com o colegiado, a medida visa facilitar a comunicação com o cidadão, disponibilizando, por meio do aplicativo, informações úteis, como dados do pagamento, tipos de cobertura, valores, canais de contato com a Seguradora responsável, além do procedimento a ser adotado para recebimento do seguro.

A implantação do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) também foi aprovada na reunião, o sistema visa aumentar a segurança, gerar mais economia e reduzir a burocracia e a informalidade nos processos de compra e venda de veículos por revendedora. O sistema vai ampliar o controle

da compra e venda de veículos e formalizar o mercado, beneficiando consumidores, lojistas e poder público.

Foi referendada ainda a portaria do Contran sobre o aumento das dimensões permitidas para o transporte de cargas de algodão, com o objetivo de favorecer a eficiência logística, bem como a portaria que estabelece a mensagem, os temas e o cronograma da Campanha Educativa de Trânsito de 2020, realizada de agosto a dezembro de 2020, em todo o País.

(Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/transito-etransportes/ 2020/09/contran-aprova-mudancas-nas-regras-parafiscalizacao- de-velocidade. Acesso em 20/10/2020.)

Maior escolaridade pode refletir positivamente no trânsito, segundo pesquisa

A pesquisa realizada pela Paraná Pesquisa para a Abeetrans (Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito) mostra que quanto maior o grau de instrução do entrevistado, maior tende a ser a sua percepção quanto à imprudência do motorista como principal causa de acidentes no trânsito. Os resultados revelam também que pessoas com ensino superior demonstram ser mais cientes sobre os limites de velocidade nas vias e sobre questões específicas relacionadas à aplicação de multas por radares.

Realizada em meados de 2019 no Distrito Federal e em sete capitais brasileiras – Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo –, a pesquisa englobou 3.227 motoristas e o mesmo número de pedestres, de ambos os sexos, com mais de 18 anos, que responderam a questões relacionadas ao trânsito, como as principais causas de acidentes, comportamento seguro e conhecimentos específicos quanto ao funcionamento dos equipamentos de fiscalização eletrônica e limites de velocidade, entre outros.

Causa de acidentes

Foi perguntado aos entrevistados quais as principais causas de acidentes de trânsito, podendo ser assinalado mais de um motivo. A pesquisa apontou a imprudência do motorista como principal fator, seja entre motoristas ou pedestres, em todas as cidades pesquisadas.

No entanto, foi constatado que essa percepção é maior de acordo com o grau de escolaridade. A imprudência foi apontada entre 55% dos entrevistados com ensino superior, 47,2% com ensino médio e 43,1% com ensino fundamental.

Limites de velocidade

Entre os motoristas das oito cidades pesquisadas, a maioria alegou estar ciente dos limites de velocidade nas vias públicas: 59,3% dizem conhecer e 37,5% dizem conhecer bem, contra 1,7% que alega não conhecer estes limites. 32,2% de todos os participantes com ensino superior afirmaram conhecer bem os limites de velocidades, contrastando com 23,8% com ensino médio e 16,2% com ensino fundamental.

Na pesquisa com os pedestres os números impressionam negativamente: 27,2% afirmaram desconhecer a velocidade máxima permitida nas vias de seus municípios. Quanto ao grau de escolaridade, os pedestres que desconhecem os limites de velocidade representam 17,7% dos que têm ensino superior, 25,3% com ensino médio e 35,1% com ensino fundamental.

Sobre multas

Os entrevistados com maior grau de instrução demostraram ser mais bem informados quanto às questões relacionadas a multas. Quando questionados se sabem quem determina os valores aplicados, 45% dos entrevistados com nível superior sabem ser uma determinação do Código Nacional de Trânsito. Esse conhecimento é de domínio de 40,5% dos entrevistados com ensino médio e 35,4% com ensino fundamental, na somatória das oito cidades.

Em outra pergunta procurou-se detectar se os entrevistados sabiam que o dinheiro das multas de trânsito não vai para as fabricantes de radares, e sim, que elas recebem pelo aluguel do equipamento. 35,3% dos entrevistados com ensino superior sabem disso, contra 27,7% com ensino médio e 23,2% com ensino fundamental.

“A grande questão é se de fato essas percepções se manifestam em um comportamento mais seguro. Há, em geral, certo distanciamento entre o que se declara e o que se faz na realidade das ruas. Mas é razoável afirmar que a maior escolaridade contribui para uma maior percepção sobre o trânsito”, comenta Jorge Tiago Bastos, professor de Segurança Viária do Departamento de Transportes da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O professor observa uma carência de educação para o trânsito. “Apesar de estar prevista no Código de Trânsito Brasileiro, a educação para o trânsito não é implementada nas escolas de ensino fundamental. Esta seria uma disciplina de grande importância, gerando impacto a médio e longo prazos, tanto para crianças quanto para adolescentes, que ao se tornarem condutores, teriam passado por esta formação, que é um processo”, ressalta.

Além disso, Bastos cita outros dois processos que se somam à educação para o trânsito: melhoria na formação de condutores e realização de campanhas de conscientização mais frequentes, com monitoramento dos seus efeitos, para que tenham resultados além do curto prazo.

“Todos esses processos teriam como impacto a formação de uma cultura de segurança viária”, afirma. Para o especialista em trânsito e diretor da Perkons, Luiz Gustavo Campos, educar, conscientizar para os riscos e para a mobilidade segura é fundamental. “A educação está diretamente atrelada à segurança no trânsito e, independente do grau de instrução, o condutor precisa estar consciente de que respeitando as regras de trânsito, conhecendo seus direitos e deveres e pensando coletivamente estará contribuindo para uma sociedade mais gentil e cidadã”, conclui.

(Assessoria de Imprensa, 21/03/2020. Disponível em: https://www. portaldotransito.com.br/noticias/maior-escolaridade-pode-refletirpositivamente- no-transito-segundo-pesquisa-2/.)