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Durante o mapeamento de processo relacionado à
gestão contratual, a controladoria identificou risco associado
à possibilidade de pagamentos realizados sem a adequada
comprovação da execução do objeto contratado. Em resposta,
foi implantado procedimento obrigatório de conferência
documental e validação técnica antes da liquidação da despesa.
Nesse contexto, o procedimento implementado corresponde
predominantemente a:
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Antes da assinatura de contrato administrativo, a unidade
de controle interno analisou a minuta encaminhada pela área
demandante e identificou cláusula capaz de comprometer a
regularidade da futura execução contratual. A orientação técnica
foi expedida antes da formação definitiva do vínculo jurídico,
com o objetivo de evitar a prática de ato desconforme. Quanto
ao momento de realização, a atuação da unidade de controle
interno caracteriza:
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Com o objetivo de ampliar a transparência da gestão
pública, a Assembleia Legislativa passou a divulgar
periodicamente informações sobre despesas, contratos,
convênios e indicadores institucionais em portal eletrônico de
acesso público. Paralelamente, mantém estrutura destinada ao
processamento de solicitações formuladas por cidadãos que
desejam obter informações não disponibilizadas previamente.
À luz dos mecanismos previstos na legislação de acesso à
informação, é correto afirmar que:
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Durante auditoria realizada sobre contratos administrativos
da Assembleia Legislativa, constatou-se que determinado
ajuste vinha sendo regularmente executado, com medições
aprovadas e pagamentos efetuados. No curso dos trabalhos,
verificou-se que o objeto contratual sofreu sucessivas
alterações quantitativas durante a execução, sem que fossem
promovidas as providências formais necessárias à adequação
do instrumento contratual. Sob a perspectiva do controle
interno e da conformidade contratual, a principal irregularidade
identificada decorre da:
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Durante a execução orçamentária da Assembleia
Legislativa, verificou-se que determinada ação governamental
regularmente prevista na Lei Orçamentária Anual continuava
necessária ao atendimento das finalidades institucionais
originalmente estabelecidas. Entretanto, a dotação consignada
revelou-se insuficiente para suportar a integralidade das
despesas projetadas para o restante do exercício, sem que
houvesse necessidade de criação de nova ação ou programa.
Nessa situação, a providência orçamentária mais adequada
consiste na abertura de:
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Durante a implantação de metodologia corporativa de
gestão de riscos, a controladoria identificou que determinado
processo apresentava elevada exposição a eventos capazes de
comprometer objetivos estratégicos da Assembleia Legislativa.
Antes da adoção de respostas específicas, o risco foi registrado
na matriz institucional com base na probabilidade e no impacto
estimados. Posteriormente, após a implementação de controles
preventivos, detectivos e corretivos, a equipe realizou nova
avaliação para identificar o nível de risco que permaneceu
no processo. Considerando os conceitos de gestão de riscos
aplicados ao setor público, o nível de risco apurado após a
implementação dos controles corresponde ao:
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- Governança, Governabilidade e AccountabilityGovernabilidade e Governança
- Governança, Governabilidade e AccountabilityAccountability
A Assembleia Legislativa implementou plataforma digital
que permite ao cidadão acompanhar a execução de programas
institucionais, consultar indicadores de desempenho, examinar
informações sobre contratos e apresentar manifestações
relacionadas à aplicação dos recursos públicos. A iniciativa
foi concebida para ampliar a interação entre administração e
sociedade, fortalecendo mecanismos de acompanhamento
das ações governamentais. Sob a perspectiva da governança
pública e do controle social, a principal contribuição institucional
da medida descrita consiste em:
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Em auditoria realizada sobre a gestão contratual de
determinado órgão legislativo, a equipe identificou divergência
relevante entre os procedimentos formalmente estabelecidos e
as práticas efetivamente adotadas na execução contratual. Após
aplicação dos testes previstos no programa de auditoria, foram
reunidas evidências suficientes para demonstrar a ocorrência
da situação, suas causas e seus possíveis impactos. Nesse
contexto, o elemento que diferencia tecnicamente um achado
de auditoria de uma simples constatação administrativa consiste
na:
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- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução OrçamentáriaControle da Execução Orçamentária
Ao longo da execução orçamentária, projeções atualizadas
demonstraram que a arrecadação efetiva não seria suficiente
para assegurar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas
na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Diante desse cenário, a
unidade de controle interno passou a monitorar as providências
adotadas pela administração para preservação do equilíbrio
fiscal. À luz da disciplina estabelecida pela Lei Complementar
nº 101/2000, a medida mais diretamente associada à situação
descrita consiste na:
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- Escrituração ContábilPatrimônio Público
- Demonstrações Contábeis
- Procedimentos Contábeis PatrimoniaisAvaliação, Reconhecimento e Mensuração dos Elementos Patrimoniais
Durante auditoria realizada no patrimônio da Assembleia
Legislativa, verificou-se que diversos imóveis de uso
institucional permaneciam registrados pelos valores históricos
de aquisição há mais de uma década, apesar da ocorrência
de alterações relevantes em suas condições econômicas e de
utilização. Constatou-se ainda que tais registros continuavam
sendo utilizados como referência para análises gerenciais e
demonstrações contábeis destinadas aos usuários internos e
externos da informação. À luz da NBC TSP Estrutura Conceitual
e dos objetivos da informação contábil aplicada ao setor público,
a situação descrita compromete predominantemente:
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