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Quando se deseja alterar as cláusulas originalmente previstas no contrato de serviço e/ou obra estabelecida entre as partes, utilizase o documento denominado
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Segundo a Lei n.º 8.666/1993, na execução de obras e serviços, os acréscimos por aditivos têm o valor limitado a
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Zeca, nascido na Guiana Francesa e filho de pai brasileiro, teve seu nascimento registrado em repartição brasileira competente e optou pela nacionalidade brasileira. Com 21 anos de idade e domiciliado no estado do Amapá, Zeca pretende candidatar-se ao cargo de deputado estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, embora ainda não possua filiação partidária.
Nessa situação hipotética, nos termos da CF,
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Assinale a opção que apresenta o ato que somente o Supremo Tribunal Federal pode realizar depois de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, cujo entendimento nele veiculado tem efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.
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Conforme posicionamento doutrinário, consoante aos tipos de constituição, assinale a opção correta.
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Assinale a opção correspondente ao nome do documento a ser firmado entre a administração e o licitante declarado vencedor de um procedimento licitatório.
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No COBIT 5, existe o seguinte princípio, que versa sobre cobrir a empresa de ponta a ponta: utilização de recursos organizacionais para a governança, tais como frameworks, processos e práticas, por meio dos quais são conduzidas ações e atingidos os objetivos. Trata-se do princípio denominado
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<?php
$ myObj->nome = "Assembleia";
$ myObj->codigo = 7;
$ myObj->cidade = "Ceara";
$ myJSON = jsonencode($ myObj);
echo $ myJSON;
?>
Assinale a opção que apresenta corretamente o resultado após a execução do código precedente.
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Considere uma sequência de eventos aleatórios \( A_0,A_1, A_2, \cdots A_n \) referentes a um espaço amostral S, tais que as probabilidades de ocorrência de dois eventos subsecutivos mantenham uma relação de proporcionalidade na forma \( P(A_{K +1}) \lambda P(A_K) \), em que \( \lambda \) é uma constante positiva e \( 0 \le K \le n \). Nesse caso, se \( \lambda = 2 \) e \( P(A_0) 0,01 \), para que a referida relação de proporcionalidade seja válida, o valor de deverá ser igual a
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Assinale a opção correspondente ao nome do documento a ser firmado entre a administração e o licitante declarado vencedor de um procedimento licitatório.
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