Foram encontradas 120 questões.
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No tocante aos direitos autorais, julgue o item subsecutivo.
Ao compositor é permitido ceder, total ou parcialmente, a determinada gravadora, os direitos patrimoniais sobre suas obras futuras, desde que limitada a cessão ao prazo máximo de cinco anos; a transmissão definitiva dos direitos autorais somente é admitida sobre obras já existentes e mediante estipulação contratual escrita.
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Acerca dos procedimentos especiais, julgue o item seguinte.
Em conformidade com o que dispõe a legislação que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, o presidente do tribunal ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso, a requerimento e por meio de decisão fundamentada, pode, para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, suspender, em uma única decisão, a execução de liminares com objetos idênticos, não podendo, contudo, os efeitos dessa suspensão ser estendidos a liminares supervenientes.
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Acerca dos procedimentos especiais, julgue o item seguinte.
É inadmissível o ingresso de litisconsorte ativo ou passivo após o despacho da petição inicial de mandado de segurança.
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No tocante aos direitos autorais, julgue o item subsecutivo.
Pertencem ao autor os direitos morais e os direitos patrimoniais sobre a obra criada, desde que registrada, sendo os primeiros inalienáveis e irrenunciáveis e os segundos, passíveis de alienação.
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“Não é difícil governar a Itália. É inútil.” O ditador
Benito Mussolini cunhou essa frase com a pretensão de jogar
sobre o povo italiano todas as mazelas do país.
Contudo, a história vem mostrando que a famosa frase embute
uma verdade, só que em um sentido invertido. Inúteis são
governantes como Mussolini e Silvio Berlusconi, o bufão de
anos que foi primeiro-ministro por três vezes e agora cai por
absoluta incapacidade de apresentar soluções para a brutal crise
econômica da Itália. O último mandato de Berlusconi começou
em 2008 e, desde então, ele parecia viver uma realidade
paralela. Passou o tempo administrando denúncias — de fraude
fiscal a sexo pago com belas garotas. Mas foi a economia que
acabou com a sua condição de primeiro-ministro com mais
tempo no poder italiano depois da Segunda Guerra Mundial.
Sem respaldo político para adotar medidas de austeridade
essenciais para impedir a quebradeira da Itália, a terceira maior
economia da zona do euro, Berlusconi anunciou, no dia 8 de
novembro, sua intenção de renúncia. Só não marcou a data.
Como condicionou a saída à aprovação de um pacote de
reformas econômicas, ele acabou provocando mais incertezas
quanto ao futuro da economia italiana.
Luiza Villaméa. A queda do bufão. In: IstoÉ, 16/11/2011 (com adaptações).
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“Não é difícil governar a Itália. É inútil.” O ditador
Benito Mussolini cunhou essa frase com a pretensão de jogar
sobre o povo italiano todas as mazelas do país.
Contudo, a história vem mostrando que a famosa frase embute
uma verdade, só que em um sentido invertido. Inúteis são
governantes como Mussolini e Silvio Berlusconi, o bufão de
anos que foi primeiro-ministro por três vezes e agora cai por
absoluta incapacidade de apresentar soluções para a brutal crise
econômica da Itália. O último mandato de Berlusconi começou
em 2008 e, desde então, ele parecia viver uma realidade
paralela. Passou o tempo administrando denúncias — de fraude
fiscal a sexo pago com belas garotas. Mas foi a economia que
acabou com a sua condição de primeiro-ministro com mais
tempo no poder italiano depois da Segunda Guerra Mundial.
Sem respaldo político para adotar medidas de austeridade
essenciais para impedir a quebradeira da Itália, a terceira maior
economia da zona do euro, Berlusconi anunciou, no dia 8 de
novembro, sua intenção de renúncia. Só não marcou a data.
Como condicionou a saída à aprovação de um pacote de
reformas econômicas, ele acabou provocando mais incertezas
quanto ao futuro da economia italiana.
Luiza Villaméa. A queda do bufão. In: IstoÉ, 16/11/2011 (com adaptações).
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