Acerca de administração orçamentária e financeira, julgue o item.

De acordo com o PPA 2020/23, subsídios são os benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, compreendendo também isenções, anistias e remissões.

Acerca de administração orçamentária e financeira, julgue o item.

A execução da programação das despesas de caráter obrigatório deve ser equitativa e, portanto, atender igualmente às emendas de todos e de cada um dos parlamentares, independentemente de sua filiação partidária.

Acerca de administração orçamentária e financeira, julgue o item.

Em caso de veto a uma despesa constante do projeto de lei orçamentária anual, os recursos correspondentes serão automaticamente disponibilizados para a abertura de créditos suplementares, podendo ser acrescidos à reserva de contingência.

Acerca de administração orçamentária e financeira, julgue o item.

O orçamento-programa, ao combinar a execução financeira com a realização física, promove a integração do planejamento com o orçamento, estabelecendo objetivos e metas e permitindo, assim, o acompanhamento físico-financeiro da programação e a avaliação dos resultados alcançados.

Acerca de administração orçamentária e financeira, julgue o item.

Em razão do princípio da não vinculação de receitas, os empréstimos obtidos pelo setor público não podem ter destinação específica para determinado tipo de despesa.

Durante o exercício financeiro, o crédito adicional aberto para o reforço de uma dotação orçamentária já existente é classificado como:

A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública, estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e:

Para responder a questão, considere a seguinte situação hipotética:

Em 30/11/2021, o contador do município de Nova Castelvecchio elaborou a seguinte relatório gerencial para fins de controle da execução orçamentária.

Durante o mês de dezembro de 2021, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:

1. Arrecadação e recolhimento da receita de impostos, que já havia sido previamente lançada, no valor de R$ 150.
2. Arrecadação e recolhimento da receita de aluguéis, que já havia sido previamente lançada, no valor de R$ 5.
3. Empenho, liquidação e pagamento da despesa com as férias dos servidores públicos municipais, no valor de R$ 100.
4. Reconhecimento da depreciação do período, no valor de R$ 50.
5. Recebimento, em doação do governo federal, de um perfurador de poço artesiano, avaliado em R$ 200.

A respeito das operações ocorridas no mês de dezembro de 2021, é correto afirmar que:

Os Ingressos de recursos financeiros de caráter temporário são classificados como