Questão 2768038

2768038 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS

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Rio Grande do Sul - RSLei 13.694/2011: Estatuto Estadual da Igualdade Racial

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que o estatuto prevê:

A promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate ao racismo em todas as suas manifestações individuais, estruturais e institucionais.

O reconhecimento e a valorização da composição pluriétnica da sociedade sul-rio-grandense.

O resgate, a preservação e a manutenção da memória histórica legada à sociedade gaúcha pelas tradições e práticas socioculturais negras.

O apoio às iniciativas oriundas da sociedade civil que promovam a igualdade de oportunidades e o incentivo às desigualdades raciais.

As políticas públicas, os programas e as medidas de ação afirmativa, combatendo especificamente as desigualdades raciais que atingem as mulheres negras.

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